Índice de assassinatos no Brasil apresenta queda de 4% em 2023, aponta Monitor da Violência

Em 2023, ocorreram 39,5 mil mortes violentas, em comparação com as 41,1 mil registradas em 2022. O índice nacional, criado em 2017 pelo G1 em parceria com o FBSP e o NEV-USP, encerra suas atividades após atingir o objetivo de promover maior transparência na divulgação de dados sobre segurança pública. O monitoramento continuará com outras iniciativas.

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Essa é a terceira consecutiva e, novamente, a menor da série histórica iniciada em 2007 - Foto Reprodução/Internet

De acordo com um relatório divulgado pela edição final do levantamento periódico realizado pelo Monitor da Violência, o Brasil registrou uma queda significativa no índice de assassinatos em 2023 na comparação com 2022, proporcionando um vislumbre de esperança em meio à persistente luta contra a violência no país. De acordo com os dados compilados pelo Monitor da Violência, uma parceria entre o site de notícias G1, o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o país experimentou uma redução de 4% nos homicídios no último ano.

O levantamento registra o número de vítimas de homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de óbito. Não são consideradas as mortes resultantes de violência policial. Esta é a terceira queda consecutiva e, mais uma vez, é a menor desde o início da série histórica em 2007. A redução, embora modesta, representa um marco positivo em um país que há muito tempo enfrenta desafios significativos relacionados à segurança pública. No entanto, mesmo com essa queda, o Brasil continua a figurar entre os países com altas taxas de homicídios em todo o mundo.

De acordo com um estudo realizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro do ano passado, o Brasil ocupava a posição de destaque no ranking global de homicídios em termos absolutos. Essa conclusão foi apresentada no Estudo Global sobre Homicídios de 2023. Apenas no ano de 2021, período abordado pelos dados, o país registrou mais de 45 mil casos de assassinato, superando a Índia com 41 mil casos, México (35.700), Estados Unidos (22.941) e Mianmar (15.299).

Fatores Contribuintes

O relatório do Monitor da Violência oferece uma análise detalhada das tendências regionais e demográficas relacionadas aos homicídios no Brasil. Um aspecto particularmente notável é a variação significativa nos índices de violência entre as diferentes regiões do país. Enquanto algumas áreas testemunharam uma queda acentuada nos assassinatos, outras ainda enfrentam desafios consideráveis de segurança. Seguindo o levantamento, a redução na taxa de assassinatos foi amplamente observada em todo o país: a maioria (21) dos estados registrou uma queda no número de homicídios em 2023 em comparação com 2022. Cinco estados (Amapá, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão) apresentaram aumento, enquanto apenas um estado (Ceará) permaneceu estável.

O índice de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil, uma medida internacionalmente reconhecida para avaliar a violência, também diminuiu, passando de 20,3 em 2022 para 19,4 em 2023. É importante notar que esse número foi calculado com base na população brasileira de 2022 e pode sofrer alterações quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar as estimativas populacionais oficiais para 2023.

Embora tenha havido melhorias, o país ainda ostenta um dos mais altos índices de homicídios globalmente. Além disso, enfrentamos significativos desafios regionais no enfrentamento à violência, com um número maior de unidades da federação (19) registrando índices de violência superiores à média nacional, em comparação com aquelas que apresentam índices inferiores (8). Várias razões podem estar contribuindo para a queda no índice de assassinatos no Brasil. Entre elas, destaca-se o fortalecimento das políticas de segurança pública, incluindo iniciativas de prevenção ao crime, investimentos em inteligência e tecnologia policial, bem como esforços para desmantelar organizações criminosas.

Análise dos Dados

Várias razões podem estar contribuindo para a queda no índice de assassinatos no Brasil. Entre elas, destaca-se o fortalecimento das políticas de segurança pública, incluindo iniciativas de prevenção ao crime, investimentos em inteligência e tecnologia policial, bem como esforços para desmantelar organizações criminosas. De acordo com os dados divulgados no ano de 2023, o Brasil registrou um total de 39.492 casos de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, resultando em uma média de mais de 108 vítimas diárias.

Comparativamente, em 2022, esse número havia sido de 41.140 mortes violentas, equivalendo a uma média de 113 por dia. A redução foi notável em estados como São Paulo, Pará e Bahia, responsáveis por 53% da diminuição de 1.648 mortes registradas em 2023, e foi observada de forma generalizada pelo país. Das 27 unidades federativas, 21 apresentaram diminuição no número de assassinatos.

Em 2023, São Paulo manteve o menor índice de mortalidade do Brasil, com 6,7 mortes por 100 mil habitantes, mostrando uma queda em relação a 2022. A Bahia, apesar de uma redução, ainda possui o 5º maior índice nacional, com 34,3 mortes por 100 mil habitantes. Sergipe, Tocantins e Rondônia foram os estados com as maiores reduções percentuais na mortalidade, todos com índices acima da média nacional.

O Rio de Janeiro teve o maior impacto entre os estados com aumento de mortalidade, contribuindo com 35% das mortes adicionais registradas, revertendo um declínio de cinco anos. Pernambuco teve o segundo maior aumento, contribuindo com 28% do total. Apesar de representar menos de 5% da população, Pernambuco contribuiu com 9% das mortes violentas no país em 2023. O Amapá registrou o maior aumento percentual, com 110 mortes adicionais, representando um aumento de 49,5% em relação ao ano anterior. Ambos os estados têm uma participação maior no total de assassinatos do país do que sua proporção na população total e apresentam os maiores índices de mortalidade por 100 mil habitantes, com 45,3 e 38,8, respectivamente.

Encerramento do Levantamento periódico

O Monitor da Violência foi criado em 2017, com o objetivo de realizar um levantamento regular dos assassinatos, suprindo uma lacuna no panorama nacional de informações sobre homicídios. Na época, não havia uma ferramenta governamental que possibilitasse à sociedade, incluindo jornalistas, pesquisadores, gestores públicos e cidadãos em geral, acessar dados atualizados sobre essa questão crucial. O único levantamento nacional disponível era realizado pelo FSBP, divulgado anualmente no segundo semestre, enquanto os dados fornecidos pelos estados não seguiam um padrão uniforme e não tinham uma periodicidade definida.

Em colaboração com o Monitor da Violência, centenas de jornalistas do g1 em todo o país passaram a coletar informações sobre mortes violentas, mês a mês, junto aos estados. Isso era feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das assessorias de imprensa dos governos estaduais. A partir de janeiro de 2024, o governo federal começou a divulgar os dados de crimes violentos por meio de um painel interativo, abrangendo informações de todos os estados.

Embora o governo federal utilize uma metodologia diferente da empregada pelo Monitor da Violência (incluindo mortes suspeitas e descobertas de corpos e ossadas, que nem sempre são classificadas como homicídios), os dados sugerem um cenário semelhante, com uma redução de 4% nas mortes violentas em 2023.