Urnas eletrônicas: Historia e funcionamento do equipamento questionado por bolsoraristas no Brasil
Nos últimos dias um debate sobre o funcionamento das urnas eletrônicas brasileiras se tornou tema nas redes sociais, o centro dessas discussões, estão as afirmações de adulteração nas mesmas, mas afinal como funciona a tecnologia usada nas eleições no Brasil. Para entender melhor sobre o assunto das urnas eletrônicas, o Blog Diane Alves, decidiu contar aqui sobre a sua história e funcionamento.
O uso de máquinas capazes coletar votos e tornar o processo eleitoral mais ágil. fácil e seguro no Brasil era um desejo antigo dos órgãos responsáveis pelas eleições no país, o artigo 57, do Código Eleitoral Brasileiro criado em 1932, durante a ditadura de Getúlio Vargas, que já previa a utilização das máquinas de votar nas eleições no país. Diversos testes foram feitos até a criação do equipamento precursor da versão eletrônica, pelo inventor brasileiro Sócrates Ricardo Puntel, em 1958. Nomeada como "Máquina de Puntel", a urna mecânica funcionava por meio de duas teclas e duas réguas que indicavam os cargos a serem preenchidos, porém a máquina não chegou a ser usada no processo eleitoral por não ser um modelo acessível, resistente e fácil de transportar para as regiões mais distantes por ser relativamente grande e assim, não poderia garantir o sigilo voto e uma apuração confiável.
As eleições brasileiras seguia sendo feita por cédulas impressas, o leitor preenchia o papel e depois depositava em uma urna de madeira, metal ou de lona e a apuração era feita manualmente por várias pessoas simultaneamente o que deixava o processo o lento, levando horas, dias até semanas para divulgação do resultado final. Neste modelo de votação ocorria diversas trapaças, urnas eleitorais eram roubadas, cédulas sofriam danos e os boletins da eleitorais antes de serem devidamente apurados e contados eram adulterações por meio das actas eleitorais que tinha os números alterados e assim modificando os resultados reais das apurações.
No final da década de 1980 que surgiu a ideia de conceber uma máquina de votar de gravação eletrônica direta do voto, modelo no qual foi chamado de Direct Recording Electronic (DRE) ou "coletor eletrônico de voto" (CEV), no entanto, somente em em 1995, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou uma comissão técnica liderada por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Técnico Aeroespacial (CTA) de São José dos Campos, e definiu as alternativas para a automação do processo de votação e as medidas necessárias à sua implementação, como o equipamento ser capaz de eliminar a intervenção humana dos procedimentos de apuração e totalização dos resultados, bem como de garantir maior segurança e transparência ao processo eleitoral. Além disso, deveria ser leve, compacto para ser de fácil transporte e prático de usar.
Em 1996, depois de vários estudos bem sucedidos, a urna eletrônica foi usada pela primeira vez em uma eleição no país, em mais de 50 municípios brasileiros. A partir de 2000, passou a ser usada nacionalmente, em junho de 2020, o TSE apresentou um novo modelo de urna, com um novo design, processador 18 vezes mais rápido, bateria de duração por toda a vida útil do equipamento, usada pela primeira vez neste ano, mas rodando os mesmos programas das versões anteriores, elas foram integralmente desenvolvidos pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) e passaram por aprimoramentos feitos a partir de contribuições da sociedade.
Mas afinal como funciona o mecanismo desta máquina de votação, tão questionada por eleitores do atual presidente brasileiro Jair Messias Bolsonaro, derrotado no segundo turno das eleições gerais que ocorreu dia 30 de outubro deste ano. A urna eletrônica é um microcomputador para coleta e apuração de votos da primeira geração, do tipo DRE, sem qualquer conexão com rede de computador, ele combina equipamentos mecânicos, eletromecânicos ou eletrônico, com software, firmware e documentação necessária para controle do programa para conferência e contagem de votos, e por fim, para manter e produzir qualquer informação de trilha de auditoria, registro de todas as ações, eventos ou atividades que um usuário ou sistema realizou com seus dados.
O registro de auditoria ajuda a assegurar a conformidade, protegendo contra qualquer acesso inadequado ao sistema e auditando comportamentos suspeitos em sua organização, desta maneira, diversos teste de autenticidade das urnas eletrônicas foram feitos este ano, por várias entidades da sociedade civil convidadas a fiscalizar o processo de votação, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Controladoria Geral da União, Exército, Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação e partidos políticos, entre outras. Foram selecionadas 43 urnas, 33 para o Teste de Integridade e 10 para o Teste de Autenticidade. Nos testes é inserido na urna um programa verificador das assinaturas digitais, que apresentará na tela a quantidade de programas instalados na máquina e se as assinaturas são válidas. Após esses procedimentos, é impressa a zerésima, relatório que mostra que ainda não há nenhum voto registrado na urna, sendo assim, ela possui os mesmos sistemas abertos, compilados, assinados e lacrados pelo TSE.
