Trump é condenado por fraude fiscal em caso envolvendo atriz pornô; Sentença será anunciada em julho
Atualizado: 5 de jun. de 2024
Pela primeira vez na história, um ex-presidente americano foi considerado culpado em um processo criminal. O júri decidiu de forma unânime em todas as 34 acusações.
Trump em julgamento em NY nesta quinta-feira (30) - Foto Reprodução/Seth Wenig/Reuters
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi condenado por fraude fiscal em um caso de grande repercussão que envolveu pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels. O veredicto foi alcançado após um julgamento intenso, e a sentença será anunciada em julho deste ano. O primeiro ex-presidente dos Estados Unidos fez história ao se tornar nesta quinta-feira (30) ao se tornar o primeiro ex-chefe de estado do país a ser condenado por um crime. Mesmo sendo candidato novamente à presidência neste ano, Trump foi condenado por fraude contábil devido à ocultação de um pagamento para silenciar Daniels durante a eleição de 2016, onde derrotou Hillary Clinton, do Partido Democrata.
O júri, composto por 12 membros, anunciou sua decisão unânime no tribunal de Nova York. Trump foi considerado culpado em todas as 34 acusações. Após sair do tribunal, o ex-presidente criticou o juiz e afirmou que o "verdadeiro veredicto" será dado nas eleições de novembro.
"Isso foi uma desgraça. Este foi um julgamento manipulado por um juiz em conflito de interesses e corrupto", afirmou Trump e continuou, "Não fizemos nada de errado. Sou um homem inocente. Estou lutando pelo nosso país", concluiu o ex-presidente americano.
Entenda o Caso
O caso remonta à campanha presidencial de 2016, quando Stormy Daniels, cujo nome verdadeiro é Stephanie Clifford, alegou ter tido um caso com Trump em 2006. Durante a campanha, Daniels recebeu um pagamento de $130.000 do então advogado pessoal de Trump, Michael Cohen, em troca de seu silêncio sobre o alegado caso. O pagamento, inicialmente descrito como uma despesa pessoal por Cohen, levantou suspeitas de irregularidades financeiras. A investigação revelou que o pagamento foi feito para influenciar a eleição, configurando uma violação das leis de financiamento de campanha. Além disso, foi descoberto que a quantia foi reembolsada a Cohen por meio da Organização Trump, mas foi registrada de maneira a mascarar sua verdadeira natureza.
Trump tem alegado ser vítima de perseguição política e que o atual julgamento criminal faz parte de uma suposta campanha para impedir seu retorno à Casa Branca. É a primeira vez na história que um ex-presidente dos Estados Unidos é acusado e condenado criminalmente, e o impacto desse processo sobre o eleitorado ainda é desconhecido. A votação está marcada para o dia 5 de novembro.
As Acusações
Trump enfrentou várias acusações, incluindo:
Fraude Fiscal: Falsificação de documentos fiscais para disfarçar o reembolso do pagamento a Cohen.
Fraude Bancária: Uso de informações falsas em transações bancárias relacionadas ao pagamento.
Conspiração para Violar Leis de Financiamento de Campanha: Coordenar e disfarçar o pagamento para evitar sua divulgação pública.
O Julgamento
O julgamento teve início no dia 15 de abril e atraiu uma atenção midiática considerável, com debates acalorados entre a defesa de Trump e os promotores, além de contar com a seleção dos jurados que decidiram o destino de Trump, tornando-se o primeiro julgamento criminal de um ex-presidente dos EUA. Alvin Bragg liderou a equipe da promotoria, que ao longo do processo afirmou que Trump interferiu nas eleições de 2016, comprando o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels durante a reta final da campanha presidencial. No final, Trump, do Partido Republicano, venceu Hillary Clinton, do Partido Democrata.
A defesa argumentou que o pagamento a Daniels foi uma tentativa legítima de proteger sua reputação e família, não uma manobra política. No entanto, a acusação apresentou evidências substanciais de que os registros financeiros foram manipulados intencionalmente para esconder o propósito real do pagamento. Trump e seus assessores tinham um acordo com o diretor do jornal tabloide "National Enquirer", David Pecker, para auxiliar na campanha eleitoral de 2016.
Durante o julgamento, o jornalista admitiu ter pago para ocultar histórias que poderiam prejudicar o político, utilizando o seguinte esquema: quando surgia uma fonte com informações negativas sobre Trump, o "National Enquirer" comprava a exclusividade da história, mas nunca a publicava. Isso ocorreu em dois casos, nos quais o jornal pagou pela discrição de uma ex-modelo da revista Playboy e de um porteiro. Após essas situações, surgiu uma terceira fonte com uma história potencialmente negativa para Trump: a atriz pornô Stormy Daniels.
Durante o julgamento, Daniels afirmou ter tido uma relação sexual com Trump em 2006, após um torneio de golfe. Ela testemunhou que conheceu Trump em julho de 2006 durante um torneio de golfe de celebridades. Ela afirmou que o ex-presidente a convidou para jantar em sua suíte de hotel. Embora ela tenha dito que não foi coagida a fazer sexo, ela percebeu um desequilíbrio de poder entre eles. Daniels relatou que eles tiveram relações sexuais na posição "papai e mamãe" e que Trump não usou preservativo.
Embora Trump tenha admitido conhecer Daniels no torneio, ele negou ter tido relações sexuais com ela ou ter falado com ela posteriormente. No entanto, ao contrário do caso do "National Enquirer", Trump envolveu seu assessor direto, Michael Cohen, para "encerrar" a história. Cohen era um advogado e um homem dos recados de Trump. No final da campanha de 2016, ele próprio pagou US$ 130 mil para evitar que a atriz pornô Stormy Daniels desse entrevistas sobre seu suposto encontro sexual com Trump.
Trump não foi chamado a depor durante o julgamento, mas Cohen, seu advogado, foi reembolsado por ele e isso foi registrado como despesa jurídica. Cohen, que foi a principal testemunha da acusação, afirmou que Trump ficou preocupado com a possibilidade da história de Stormy Daniels ser revelada na reta final da campanha de 2016. Durante o julgamento, Cohen relatou que Trump disse: "Isso é um desastre, um desastre completo. As mulheres vão me odiar. Os caras acham legal, mas isso vai ser desastroso para a campanha". Além de Cohen, McDougal e Daniels também foram as principais testemunhas do processo.
Consequências e Repercussões
A condenação de Trump por fraude fiscal representa um marco significativo, sendo o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser condenado por um crime dessa natureza. A sentença, que será anunciada em julho, poderá incluir multas substanciais e, potencialmente, pena de prisão. Mesmo que seja condenado, Trump pode participar da eleição e governar se sair vitorioso, mesmo se for preso. Não há nada na legislação dos Estados Unidos que o impeça de fazer isso.
Nos Estados Unidos, uma pessoa condenada criminalmente pode se candidatar à presidência, mesmo se estiver presa. Segundo a Constituição dos Estados Unidos, para se tornar presidente é necessário ter nascido no país, ter pelo menos 35 anos de idade e ter residido nos Estados Unidos por pelo menos 14 anos. Portanto, a Constituição não proíbe que uma pessoa condenada criminalmente seja presidente. Pelo menos outros dois políticos já concorreram à presidência dos Estados Unidos mesmo com condenações criminais: há cerca de 100 anos, Eugene Debs concorreu enquanto estava preso. Lyndon LaRouche concorreu à presidência em todas as eleições de 1976 a 2004 e, em uma delas, recebeu 26 mil votos, mesmo estando detido.
O juiz responsável pelo caso, Juan Merchan, ainda vai decidir qual será a sentença, que será anunciada em 11 de julho. Na pior das hipóteses, Trump pode enfrentar até 4 anos de prisão. No entanto, os especialistas americanos acreditam que é improvável que o ex-presidente acabe na prisão. Isso se deve principalmente ao fato de as 34 acusações contra ele serem consideradas crimes leves, de Classe E, em Nova York. O juiz pode levar em consideração várias circunstâncias para reduzir a pena de Trump, como ser a primeira condenação criminal dele, o fato de o crime não ter sido violento, a idade avançada do acusado, e o fato de ele já ter sido presidente dos EUA e poder ser novamente. Em vez de prisão, o juiz pode optar por uma pena mais suave, como liberdade condicional ou multa.
Especialistas jurídicos sugerem que a condenação pode ter implicações profundas para Trump, tanto em sua vida pessoal quanto em sua carreira política. Embora ele ainda mantenha uma base de apoio considerável, a condenação pode complicar suas futuras aspirações políticas, incluindo uma possível candidatura presidencial em 2024.
