Trump é condenado a indenizar o jornalista E. Jean Carroll em histórico veredicto de US$ 83,3 milhões por difamação
O processo dizia respeito a declarações feitas por ele em 2019, durante seu mandato presidencial. Trump acusou Carroll de mentir, uma acusação que um juiz considerou difamatória. Em um veredicto anterior a justiça americana determinou que Carroll foi vítima de abuso sexual por parte do ex-presidente dos Estados Unidos na década de 1990.
Donald Trump deve pagar a E Jean Carroll mais de US$ 80 milhões - Foto Reprodução/Getty/Alamy
Na última reviravolta de um caso que tem capturado a atenção da mídia nos últimos anos, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, foi condenado a pagar uma indenização histórica de US$ 83,3 milhões (R$ 409 milhões) em indenização à jornalista E. Jean Carroll por difamação. O veredicto, anunciado nesta sexta-feira (26) por um tribunal em Nova York, marca um capítulo significativo na batalha legal entre Trump e Carroll, que alega ter sido difamada pelo ex-presidente em 2019.
O Caso Carroll vs. Trump
O processo teve início em 2019, quando E. Jean Carroll, uma colunista de conselhos e autora, acusou Donald Trump de tê-la agredido sexualmente em um provador de uma loja de departamentos Bergdorf Goodman, em Manhattan nos anos 1990. Em resposta a essas alegações, Trump negou veementemente qualquer envolvimento com Carroll e sugeriu que ela estava mentindo para ganhar publicidade, ou seja, que ela fabricou sua narrativa com o intuito de impulsionar as vendas de seu livro de memórias.
As declarações de Trump levaram Carroll a processá-lo por difamação em novembro de 2019, alegando que suas palavras haviam causado danos à sua reputação profissional e pessoal. Em maio, durante o primeiro julgamento relacionado ao caso, um júri concedeu a Carroll uma compensação de aproximadamente US$ 5 milhões (R$ 24,5 milhões). A decisão foi tomada após o júri concluir que Trump havia cometido abuso sexual contra a escritora e, posteriormente, a difamou em 2022, ao alegar que ela havia inventado a história.
Durante o julgamento, Carroll afirmou que não havia procurado nem a polícia nem um hospital após o incidente. Ela também destacou que compartilhou a história em seu livro, sendo motivada pelo movimento Me Too, que encoraja denúncias de abusos sexuais. "Levei muito tempo para perceber que ficar em silêncio não funciona", disse ela. A batalha legal entre os dois se desdobrou nos tribunais nos últimos anos, resultando finalmente no veredicto proferido nesta sexta-feira.
O Veredicto e a Indenização Histórica
O tribunal decidiu a favor de Carroll, afirmando que as declarações de Trump foram falsas e difamatórias. A indenização de US$ 83,3 milhões é vista como uma das maiores já concedidas em um caso de difamação nos Estados Unidos. Os jurados consideraram que Trump causou danos significativos à reputação e à carreira de Carroll com suas declarações públicas.
O veredicto foi proferido em menos de três horas pelo júri, composto por sete homens e duas mulheres. O montante concedido superou as expectativas de Carroll, que solicitava cerca de US$ 10 milhões (R$ 49 milhões). O júri decidiu conceder-lhe US$ 18,3 milhões (R$ 89,96 milhões) em danos compensatórios e aproximadamente US$ 65 milhões (R$ 320 milhões) em danos punitivos. Após a determinação de sexta-feira, Carroll declarou que as compensações punitivas são justificadas, em parte, como medida para impedir que Trump reiterasse suas negativas.
Processos Contra Trump
Trump reitera frequentemente que os processos judiciais que enfrenta estão sendo impulsionados pelos Democratas, o partido de Joe Biden. Atualmente, ele está envolvido em quatro processos criminais, enfrentando um total de 91 acusações criminais. Trump marca um ponto histórico como o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser acusado criminalmente. Entre os processos contra o mandatário americano, destaca-se o de subversão eleitoral e um caso com 34 acusações relacionadas a um suposto suborno à atriz pornô Stormy Daniels. Todas as imputações estão relacionadas à falsificação de registros comerciais, conforme estabelecido pelo Artigo 175 da Lei Penal de Nova York. Estas acusações incluem:
Violação das leis eleitorais - A acusação mais grave contra Trump refere-se ao pagamento de US$ 130.000 realizado por Cohen para silenciar uma atriz pornô, caracterizado como uma contribuição ilegal à sua campanha presidencial em 2016.
Fraude eleitoral - A Procuradoria também imputou a Trump a prática de fraude eleitoral, argumentando que ele utilizou fundos de campanha por meio de Cohen para comprar o silêncio da atriz.
Conspiração para cometer fraude eleitoral - Além disso, o ex-presidente americano enfrenta a acusação de conspiração para cometer fraude eleitoral, alegando-se que ele e Cohen colaboraram para violar as leis eleitorais.
Obstrução de justiça - A Procuradoria também responsabiliza Trump por obstrução de justiça, alegando que ele tentou ocultar o caso envolvendo Daniels e o pagamento efetuado a ela.
Falso testemunho - O ex-mandatário americano é acusado de falso testemunho, pois a Procuradoria afirma que ele negou ter conhecimento sobre o pagamento à atriz.
Corrupção - A Procuradoria também imputa a Trump o crime de corrupção, alegando que ele usou seu poder como presidente para encobrir o caso.
Fraude bancária - Adicionalmente, Trump está sendo acusado de ocultar práticas de fraude bancária.
Já o processo criminal envolvendo Trump, relacionado às suas tentativas de impugnar os resultados eleitorais de 2020 (subversão eleitoral), está programado para ocorrer em 4 de março de 2024. A data foi determinada pela juíza federal norte-americana Tanya Chutkan, responsável por presidir o caso em Washington. Este julgamento faz parte de um conjunto de quatro processos criminais que o ex-presidente está enfrentando.
