Tribunal suspende liminar e leilão de arroz do governo federal segue em curso
O governo Lula tinha a intenção de realizar um leilão para minimizar os impactos da tragédia no RS no abastecimento. No entanto, esse leilão foi vetado por liminar, que foi solicitada por parlamentares do Partido Novo, que é oposição ao governo.
Governo importará arroz para atender a pequenos comerciantes - Foto Reprodução/Infoglobo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, deferiu o requerimento da Advocacia-Geral da União e autorizou a realização do leilão para adquirir arroz. Esta medida foi solicitada pelo governo federal visando garantir reservas e conter possíveis aumentos nos preços do produto. Membros do partido Novo, em oposição ao governo, haviam interpelado judicialmente para bloquear a compra de forma emergencial. A AGU apresentou um recurso, ao qual o presidente do TRF-4 concordou.
Na sua decisão, o juiz declarou que ficou evidente os riscos de danos significativos aos direitos legalmente protegidos pela legislação aplicável, decorrentes dos efeitos gerados pela medida liminar concedida inicialmente, em particular, o grave prejuízo à ordem pública e administrativa. Portanto, o leilão agendado para hoje foi confirmado. Foi emitida uma ordem de comunicação urgente aos órgãos responsáveis pela condução da compra. A Conab confirmou que o leilão seguiria conforme o planejado.
Enchentes no Rio Grande do Sul.
Após o início das enchentes no Rio Grande do Sul, o governo optou por importar arroz. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas a maior parte já havia sido colhida antes das inundações. Em 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu adquirir arroz para evitar o aumento dos preços, devido às dificuldades de transporte enfrentadas pelo estado. Ele também mencionou que, naquele momento, nenhum atacadista possuía estoque suficiente para mais de 15 dias.
Compra do Grão
O governo busca adquirir 300 mil toneladas de arroz. No comunicado divulgado em 29 de maio, foi informado que o preço será fixo e os pacotes importados terão os logotipos da Conab e da União, juntamente com a inscrição "Produto Adquirido pelo Governo Federal". O preço de venda do produto será tabelado, sendo R$ 20 reais para pacotes de 5 quilos, ou seja, R$ 4 o quilo. Espera-se que o arroz esteja disponível para o consumidor até setembro. Será importado o "Arroz Beneficiado, Polido, Longo Fino, Tipo 1", que é o mesmo tipo produzido no Brasil.
Impacto no Mercado
O governo federal anunciou que destinou R$ 7,2 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz importado neste mês. Segundo o presidente da Conab, essa quantidade de arroz deve cobrir as perdas causadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo tanto as perdas no campo quanto nos armazéns. No entanto, houve algumas dificuldades em fazer um levantamento preciso das perdas no campo. O setor também alerta que aproximadamente 600 mil toneladas de arroz foram perdidas no campo, e não há como estimar a quantidade afetada nos armazéns.
Além disso, considera-se que mais 600 mil toneladas podem ter sido atingidas nos armazéns, totalizando assim 1 milhão de toneladas estimadas como perdas no Rio Grande do Sul. O processo logístico de importação e distribuição do arroz leiloado deve ser finalizado até setembro, o que significa que os consumidores poderão encontrar o arroz importado nas prateleiras dos supermercados no terceiro trimestre.
