Tribunal Espanhol concede liberdade provisória a Daniel Alves mediante pagamento de fiança de 1 milhão de euros
O tribunal de Barcelona acatou a solicitação da defesa, permitindo que o ex-jogador aguardasse em liberdade a decisão final. A equipe jurídica de Alves interpôs recurso contra a sentença que foi proferida em fevereiro por crime de agressão sexual.
Daniel Alves foi condenado a mais de quatro anos de prisão pelo tribunal espanhol -Foto Reprodução/Alberto Estevez/Pool/AFP via Getty Images
O ex-jogador de futebol brasileiro, Daniel Alves, teve uma reviravolta em sua situação legal na Espanha. O Tribunal Espanhol aceitou na manhã desta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória ao atleta mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva. Em fevereiro, Alves recebeu uma sentença de quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, após ser acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa do ex-jogador, no entanto, interpôs recurso contra a decisão e solicitou que ele aguardasse em liberdade até a deliberação final.
Contexto Legal
Após um longo processo judicial, Daniel Alves foi declarado culpado por agressão sexual contra uma jovem, crime ocorrido no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, em 2022. Conforme estipulado pelo Código Penal da Espanha, a agressão sexual é definida no artigo 178 como o ato de atacar a liberdade sexual de outra pessoa mediante violência ou intimidação, acarretando uma sentença de prisão que varia de um a cinco anos.
O julgamento, que se estendeu por três dias e teve seu desfecho em 7 de fevereiro, incluiu os depoimentos de 28 testemunhas, apresentadas tanto pela defesa quanto pela acusação. Durante as audiências, evidências foram apresentadas, permitindo que os advogados de ambas as partes argumentassem perante o tribunal. Apesar dos esforços da defesa de Alves, o veredicto final foi de culpabilidade, resultando em uma sentença de mais de quatro anos de prisão para o ex-jogador. No entanto, a equipe jurídica do ex-jogador apelou da decisão e, posteriormente, solicitou que o brasileiro esperasse a decisão final em liberdade.
Fiança e Liberdade Provisória
Na decisão, os juízes também ordenaram que, caso a defesa pague a fiança exigida, os passaportes de Daniel Alves - tanto o brasileiro quanto o espanhol - sejam confiscados. Além disso, a sentença estipulou que ele deve manter uma distância mínima de 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela. A vítima, que é de Barcelona e reside na capital catalã, não pode ser contactada por Alves através de nenhum meio, e está proibido de deixar a Espanha. Alves deve se apresentar semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou sempre que for solicitado.
"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária", disse a sentença.
Rações e Expectativas Futuras
Até o momento, a equipe jurídica de Daniel Alves não emitiu declaração sobre o pagamento da fiança. Alves permanece detido na penitenciária de Brians 2, localizada a 40 quilômetros de Barcelona, região onde possui uma residência adquirida durante sua passagem pelo Barcelona. Atualmente, sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, reside nessa propriedade, conforme relatos da imprensa local.
Enquanto isso, Maria Lucia Alves, mãe de Daniel Alves, expressou contentamento com a decisão judicial em suas redes sociais, celebrando a vitória alcançada. Vale ressaltar que ela também está envolvida em um processo legal na Espanha, acusada de divulgar supostas imagens íntimas da vítima. Desde o início do caso, a juíza responsável pelo processo proibiu qualquer divulgação da identidade da denunciante.
