TikTok na mira dos Estados Unidos: Câmara aprova projeto de lei que pode banir popular aplicativo no país
O projeto de lei precisa ser aprovado pelos senadores e receber a sanção do presidente Joe Biden. Se todas as instâncias aprovarem, a ByteDance deverá procurar um comprador sem vínculos com a empresa chinesa dentro de seis meses.
A ByteDande empresa chinesa dona do TikTok, afirmou expressou sua esperança de que o Senado americano avalie os fatos de forma imparcial - Foto Reprodução/Konstantin Savusia / Shutterstock
O TikTok, um dos aplicativos mais populares do mundo, enfrenta um futuro incerto nos Estados Unidos, à medida que preocupações sobre segurança de dados e influência estrangeira crescem. Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que poderá resultar no banimento do TikTok e de outros aplicativos de propriedade de empresas estrangeiras.
O projeto de lei exige que o aplicativo, atualmente controlado pela empresa chinesa ByteDance, seja transferido para um novo proprietário nos Estados Unidos, sob pena da rede social ser banida do país. Contando com amplo apoio bipartidário, a legislação foi aprovada por 352 votos a favor e 65 contra. Ainda está sujeita à revisão do Senado e à sanção do presidente. Na semana passada, o presidente Joe Biden expressou sua intenção de sancionar o projeto. Embora direcionado principalmente ao TikTok, a lei proposta tem impacto sobre "aplicativos controlados por adversários estrangeiros".
Projeto de Lei
O projeto de lei, conhecido como Lei de Segurança de Dados do Consumidor, visa aumentar as proteções de privacidade para os usuários americanos e reduzir a ameaça percebida de vigilância por parte de governos estrangeiros. Uma das disposições mais controversas do projeto de lei é a proibição de aplicativos de propriedade de empresas estrangeiras que não cumpram os requisitos de segurança de dados impostos pelo governo dos Estados Unidos.
De acordo com declarações dos EUA, a ByteDance é vista como uma potencial ameaça à segurança nacional, alegando que a China poderia explorar a influência da empresa para acessar dados de usuários americanos. No entanto, a empresa mãe do TikTok refuta essas alegações. Segundo informações da agência Reuters, o TikTok expressou sua esperança de que o Senado americano avalie os fatos de forma imparcial e dê ouvidos às preocupações de seus eleitores antes de tomar qualquer medida. Um porta-voz do TikTok afirmou: "Esperamos que eles reconheçam o impacto econômico, que atinge 7 milhões de pequenas empresas, além dos 170 milhões de americanos que utilizam nossos serviços".
O que acontece se o projeto for sancionado
A aprovação do projeto de lei pela Câmara dos Deputados marca um passo significativo rumo ao possível banimento do TikTok nos Estados Unidos. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer antes que o projeto de lei se torne lei. Ele agora segue para o Senado, onde sua aprovação é incerta, especialmente considerando as complexidades políticas envolvidas e os interesses comerciais em jogo.
Caso todas as instâncias aprovem, a ByteDance deve buscar um comprador dentro de um prazo máximo de seis meses, que não possua vínculos com a empresa chinesa. Se a ByteDance se negar a obedecer à decisão dos Estados Unidos ou não conseguir encontrar um comprador, as grandes empresas de tecnologia, Apple e Google, responsáveis pela App Store e Play Store, respectivamente, serão obrigadas a retirar o TikTok de suas plataformas. De acordo com informações do jornal The New York Times, a justiça americana poderá penalizar as empresas que não obedecerem às novas regulamentações referentes ao aplicativo chinês.
O TikTok
Desde a administração do ex-presidente Donald Trump, o TikTok tem sido alvo das autoridades americanas. Em 2020, Trump tentou proibir novos downloads do TikTok e planejava encerrar as operações do aplicativo, mas enfrentou uma série de derrotas judiciais em relação a essa medida. Naquele ano, a ByteDance refutou as acusações de Trump, afirmando que os dados dos usuários americanos eram armazenados nos Estados Unidos e em Singapura. Em 2021, Joe Biden emitiu uma ordem executiva que reverteu a decisão de seu antecessor de banir os aplicativos chineses TikTok e WeChat do país.
O TikTok afirma que tem buscado dissipar as preocupações de segurança e proteção de dados, implementando medidas de transparência e armazenamento de dados dentro dos Estados Unidos. A empresa também argumenta que banir o TikTok prejudicaria milhões de usuários americanos que dependem do aplicativo para entretenimento, expressão criativa e até mesmo para ganhar a vida como influenciadores digitais.
No entanto, a crescente desconfiança em relação ao TikTok reflete uma tendência mais ampla de preocupação com a segurança cibernética e a influência estrangeira nos Estados Unidos. Com o avanço do projeto de lei na Câmara dos Deputados, a batalha entre a privacidade dos dados e a liberdade de expressão está mais intensa do que nunca, deixando o futuro do TikTok nos Estados Unidos suspenso por um fio.
