Tensão Diplomática Aumenta: Venezuela revoga custódia brasileira da embaixada Argentina em Caracas e cerca prédio
O Brasil assumiu a responsabilidade de representar os interesses consulares da Argentina em Caracas após a expulsão do embaixador argentino pelo presidente Nicolás Maduro, ocorrida em 1º de agosto.
Fachada da residência do embaixador da Argentina em Caracas, em 24 de março de 2024 - Foto Reprodução / Federico Parra / AFP
A Venezuela revogou neste sábado (7) a autorização que permitia ao governo brasileiro representar os interesses da Argentina no país. De acordo com o comunicado divulgado pelo governo venezuelano, a República Bolivariana da Venezuela decidiu retirar imediatamente a aprovação concedida ao governo da República Federativa do Brasil para exercer a representação dos interesses da República Argentina e de seus cidadãos em território venezuelano.
Segundo o comunicado, a Venezuela foi forçada a tomar essa medida devido a evidências do uso das instalações para "atividades terroristas" e tentativas de assassinato contra o presidente Nicolás Maduro e a vice-presidente Delcy Rodríguez. A nota também ressalta que o governo venezuelano está agindo de acordo com os princípios da Justiça do país e em conformidade com as Convenções de Viena.
Representação Brasileira
O Brasil tem a responsabilidade de representar os interesses consulares da Argentina em Caracas desde que o embaixador argentino foi expulso pelo presidente Nicolás Maduro em 1º de agosto. Fontes da diplomacia brasileira afirmaram que o país continuará exercendo essa função até que a Venezuela designe outra nação para assumir o papel. Ressaltaram, porém, que a Venezuela não pode, de forma unilateral, dissolver a representação dos interesses argentinos. "Continuaremos a representar os interesses da Argentina, inclusive na proteção de quem está na residência, até que seja definido um país substituto para o Brasil", declarou um representante da diplomacia brasileira.
Fontes do Itamaraty também informaram que o prédio da antiga embaixada da Argentina na capital da Venezuela, atualmente ocupado por diplomatas brasileiros, continua cercado por forças do regime venezuelano. Os diplomatas relataram ainda que a energia elétrica do edifício foi cortada pelas autoridades locais, mas que a área onde a equipe da embaixada reside está sendo alimentada por geradores.
Contexto da Tensão Diplomática
A expulsão aconteceu depois que a Argentina declarou que a reeleição de Maduro não foi legítima e que a eleição presidencial na Venezuela, realizada no final de julho, foi fraudada. O Brasil, por sua vez, não reconhece nem rejeita o resultado da eleição. O país tem adotado uma postura de exigir a apresentação das atas eleitorais, que funcionam como boletins das urnas, algo que ainda não foi feito pelas autoridades venezuelanas. Na diplomacia, quando um país expulsa um embaixador, pode solicitar que outra nação represente os interesses de seus cidadãos no local, o que foi feito pela Argentina.
De acordo com o Comando Nacional de Campanha da oposição venezuelana, seis de seus membros estão asilados na embaixada. O regime de Maduro busca prender essas pessoas. Magalli Meda, chefe de campanha de María Corina Machado, que está refugiada na embaixada desde 20 de março junto com cinco colegas, publicou na rede social X que: "Na Embaixada da Argentina na Venezuela, sob custódia do Brasil, estamos sem energia elétrica e com os acessos ao local bloqueados." A oposição relatou, na noite desta sexta-feira, que homens encapuzados foram vistos nos arredores do edifício e que um veículo da polícia permanece estacionado em frente ao local.
Repercussões
Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), fez críticas ao governo venezuelano. Ele afirmou no X que as ameaças e ações do governo venezuelano são totalmente incompatíveis com o Direito e inaceitáveis para a comunidade internacional. Em resposta ao agravamento da situação na Venezuela, o governo da Argentina emitiu uma nota incitando o procurador do Tribunal Penal Internacional a pedir à Câmara de Questões Preliminares a emissão de ordens de detenção contra Nicolás Maduro e outros líderes do regime.
