STJ determina comunicação imediata do ex-jogador Robinho sobre cumprimento de condenação por estrupo
Ex-jogador foi condenado pela Justiça da Itália a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo na Itália.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a defesa do jogador de futebol Robinho fosse comunicada sobre o pedido do governo italiano da possibilidade de que o atleta cumpra a sentença no Brasil. O pedido é para formalizar citação após o jogador apresentar um novo endereço. A citação é a primeira fase do processo de homologação da sentença estrangeira. No processo Robinho é acusado de estupro, crime cometido por ele em 2013, quando ainda atuava pelo Milan. Ele foi condenado pela justiça do país europeu a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo (na Itália, crime de violência sexual), não cabe recurso. a decisão foi tomada em caráter de urgência em uma sessão da Quinta Turma do STJ. A decisão da ministra foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), na terça-feira (14).
De acordo com a decisão do STJ, a defesa de Robinho deve ser notificada em até 15 dias para apresentar sua contestação. Caso ocorra, a ação será distribuída a um dos ministros que compõem a Corte Especial do STJ, porém se não houver, a homologação da sentença fica sob análise da própria ministra Maria Thereza. Segundo a assessoria do atleta, por meio de uma nota informou que a decisão da Ministra atendeu uma petição do advogado José Eduardo Alckmin, que representa Robinho. Os advogados do atleta tomaram a iniciativa de informar seu endereço correto, para que ele seja citado e possa apresentar sua defesa.
Robinho junto com seu amigo Ricardo Falco e mais homens, são acusados de terem cometido coletivo estupro contra uma jovem albanesa em uma boate na cidade italiana de Milão. A vítima, inclusive, na ocasião estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Assim como o jogador e os outros condenados alegam que a relação foi consensual. Em 2020, a Justiça italiana condenou Robinho a nove anos de prisão pelo crime, mas o jogador recorreu da decisão. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022.
