Starlink recua e afirma que acatará ordem de bloqueio do X no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite fundada por Elon Musk, recuou e anunciou por meio de um comunicado que irá bloquear o X no Brasil, em cumprimento à determinação do STF.
A recusa inicial em suspender o X podia causar outras sanções para a Starlink, como ser impedida de continuar operando no país - Foto Reprodução / Getty Images
A Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk, disse nesta terça-feira (03) que seguirá a determinação judicial brasileira de bloquear o acesso à plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) em território nacional. A decisão surpreende, dado o posicionamento anterior da empresa, que havia expressado resistência em suspender o acesso à rede social, conforme solicitado pelo judiciário brasileiro. Inicialmente, a Starlink demonstrou hesitação em cumprir a ordem judicial, destacando que, embora ambas as empresas pertençam ao grupo de Elon Musk, elas operam de maneira distinta no Brasil.
No ultimo domingo passado (01), a companhia havia afirmado que não cumpriria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou às operadoras a suspensão da rede social. Segundo a agência Reuters, a Starlink afirmou em um post no X: "Independentemente do tratamento ilegal recebido com o congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil."
Starlink
A Starlink, uma subsidiária da SpaceX, a empresa de exploração espacial de Elon Musk, oferece serviços de internet através de uma vasta rede de satélites. Sua missão é atender pessoas em áreas remotas, como grande parte da Amazônia, onde não há infraestrutura de cabos e postes. Com mais de 6 mil satélites lançados até o momento, segundo especialistas que monitoram o espaço, a Starlink se destaca como a maior constelação de satélites do mundo, servindo usuários em 37 países.
Os satélites da Starlink estão em órbita baixa para garantir uma conexão rápida entre o espaço e a superfície terrestre. A SpaceX, responsável pelo lançamento dos satélites, utiliza o foguete Falcon 9 para isso. A Starlink, provedora de internet por satélite, possui mais de 200 mil usuários no Brasil, o que corresponde a 1% do total de acessos no país, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Dentre os seus clientes brasileiros, estão principalmente pequenas empresas, escolas e serviços de emergência. Órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais, também possuem contratos com a empresa, conforme a Agência Brasil. Além disso, a Marinha brasileira utiliza a internet da Starlink em alguns de seus principais navios, em um projeto de interesse experimental da tecnologia de Musk.
Mudança de postura da Starlink
A empresa havia se recusado a atender à ordem de Moraes enquanto suas contas permanecessem bloqueadas no Brasil. O bloqueio foi imposto por Moraes, horas após o descumprimento de diversas ordens judiciais pela rede social X, que não tem mais representante no Brasil. Na decisão, Moraes considerou que as duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico liderado por Musk.
O X vinha se negando a restringir perfis acusados de ameaçar instituições democráticas e acumulou R$ 18,3 milhões em multas devidas à Justiça brasileira pelo não cumprimento dessas ordens. No dia 17 de agosto, em meio à crescente tensão com o STF, a empresa fechou seu escritório no Brasil, demitiu seus funcionários e retirou sua representante. A rede social não cumpriu o prazo de 24 horas dado por Moraes, que começou na noite de quinta-feira (29 de agosto), para indicar um novo responsável no país.
Como resultado, o ministro determinou na sexta-feira (30 de agosto) que as operadoras de todo o Brasil suspendessem o acesso ao X. A Starlink solicitou o desbloqueio de suas contas, mas o pedido foi negado pelo STF. A empresa perdeu um segundo prazo para recorrer nesta terça-feira (03). Em vez de contestar a decisão de Moraes, a Starlink decidiu entrar com um mandado de segurança, uma ferramenta processual inadequada para reverter decisões monocráticas no STF.
