Presidente do Equador dissolve Parlamento e convoca novas eleições em meio a ameaça de impeachment
O presidente do Equador emitiu o decreto dissolvendo o Parlamento do país e convocando eleições urgentes em meio a suspeitas de corrupção que recaem sobre ele.
Presidente do Equador, Guillermo Lasso - Foto Reprodução / Pilar Troya Fernández
Nesta quarta-feira (17), o presidente do Equador, Guillermo Lasso, emitiu oficialmente um decreto dissolvendo o Parlamento do país e convocando eleições urgentes. Essa medida terá efeito imediato. Por meio desse decreto, a Assembleia Nacional foi dissolvida e o presidente terá a autoridade para governar através de decretos-lei de urgência econômica durante o período em que as eleições para presidente e legisladores serão realizadas. A decisão foi anunciada pelo governo equatoriano por meio de um decreto divulgado pela Presidência da República. Essa ação é conhecida como "morte cruzada".
A medida de Lasso
A decisão foi tomada um dia após a Assembleia Nacional do Equador dar início a um procedimento político contra o presidente equatoriano por suspeitas de corrupção. Ele está sendo acusado por crime de peculato. Lasso sempre negou veementemente tais acusações.
Na terça-feira (16), foi publicado um decreto urgente, com efeito, imediato, emitido pelo líder equatoriano, que estabelece o seguinte:
A dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) devido a uma séria crise política e instabilidade interna.
O Conselho Nacional Eleitoral do Equador foi instruído a convocar novas eleições gerais nos próximos sete dias.
O mandato de todos os deputados foi encerrado imediatamente.
Os indivíduos eleitos nessas eleições extraordinárias terão um mandato válido apenas até as próximas eleições regulares, que ocorrerão antes de 2025.
Equatorianos: Esta é a melhor decisão para dar uma solução constitucional à crise política e comoção interna que o Equador está enfrentando e devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições, disse ele por meio de uma publicação em uma de suas redes sociais.
"Morte cruzada"
A "morte de cruz" é um termo jurídico que concede ao presidente a prerrogativa de dissolver a Assembleia Nacional e, posteriormente, convocar eleições, com o objetivo de renovar os Poderes Legislativo e Executivo, por exemplo: quando o Legislativo bloqueia o funcionamento do governo. Essa medida, amparada pela Constituição do Equador, possibilita que esses poderes se dissolvam somente uma vez durante os três primeiros anos do mandato presidencial, resultando na realização de eleições gerais.
Acusação contra Lasso
De acordo com a oposição, o presidente não cancelou o contrato entre a Frota Petroleira do Equador (Flopec) e o consórcio Amazonas Tankers para o transporte de derivados de petróleo. Alega-se que essa falta de ação teria causado prejuízos financeiros ao Estado. ainda na terça-feira, os representantes políticos deram início às discussões a respeito do processo de impeachment contra Lasso. O presidente negou as acusações feitas contra ele e afirmou que o julgamento é movido por motivações políticas.
“Eu vim aqui para dizer isto aos meus acusadores: eu os acuso. Eu os acuso de terem abandonado seu papel de legisladores. Agora vocês são antilegisladores desta república, porque vocês não criam leis, mas sim as destroem”, disse Lasso aos legisladores.
Na noite de terça-feira, a Assembleia Nacional do Equador interrompeu a discussão sem alcançar uma votação. O presidente da Assembleia, Virgílio Saquicela, informou que a discussão será reiniciada na manhã de quarta-feira e que a maioria dos parlamentares ainda precisa se manifestar diante da Assembleia.
As eleições
Lasso agora se manterá no cargo por um período de até seis meses, exercendo poderes governamentais por meio de decretos, enquanto as autoridades eleitorais nacionais agendam a data das eleições. O Conselho Nacional Eleitoral do Equador tem prazo de sete dias para convocar as novas eleições. Devido à proibição de reeleição estabelecida pela legislação equatoriana, Lasso não teria a possibilidade de se candidatar às eleições que ele mesmo convocou. Em seu pronunciamento, o presidente equatoriano não revelou suas intenções em concorrer novamente.
