Novo desconto para carros entra em vigor hoje com publicação de medida provisória pelo governo
A medida provisória publicada hoje pelo governo visa criar faixas de desconto para veículos populares, levando em consideração critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade.
A MP 1.175 propõe reduções de preço nos veículos novos variando entre R$ 2 mil e R$ 8 mil - Foto Reprodução / Artstudio_pro/Depositphotos
Foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (06) a Medida Provisória que estabelece um programa de descontos em veículos, incluindo carros, ônibus e caminhões, com base em critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. O programa entrou em vigor a partir desta manhã. As montadoras já estão anunciando pacotes de incentivo para a compra de veículos zero-quilômetro.
Medida Provisória
A Medida Provisória 1.175/2023, estabelece um mecanismo de desconto nos preços de veículos mais sustentáveis, patrocinado pelo governo, com o objetivo de facilitar sua aquisição tanto por pessoas físicas quanto jurídicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o texto, que visa incentivar a renovação da frota através da redução de preços de automóveis, caminhões, ônibus e vans. O programa destinará um total de R$ 1,5 bilhão em créditos tributários, sendo R$ 500 milhões destinados a estimular a troca por carros menos poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans.
Como funcionará?
Com o objetivo de tornar a redução nos preços dos veículos uma realidade, o governo fornecerá às montadoras créditos tributários que permitirão a aplicação de descontos patrocinados. Esses descontos serão diretamente deduzidos do valor final dos veículos, variando de R$ 2 mil a R$ 8 mil para carros, de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil para caminhões, e de R$ 38 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e vans. A determinação dos descontos patrocinados levará em consideração critérios como a eficiência energética do veículo, o preço do bem e a proporção de componentes de origem nacional. No caso de caminhões e ônibus, o comprador precisará se desfazer de um veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e encaminhá-lo para reciclagem.
“Vamos retirar os veículos com problemas de segurança, poluição e tecnológicos para colocar um outro de última geração do ponto de vista ambiental”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao anunciar a MP com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
O programa terá uma duração de quatro meses, sendo temporário. Durante os primeiros 15 dias após a publicação da Medida Provisória (MP), as vendas de automóveis com desconto serão reservadas exclusivamente para pessoas físicas. No entanto, esse prazo poderá ser prorrogado por até 60 dias, caso haja uma alta demanda. Somente após esse período, as pessoas jurídicas poderão adquirir carros. A MP que já está em vigor, terá de ser analisada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
