Ministro da Previdência intensifica fiscalização em benefícios temporários: 'Pente-fino' atinge 800 mil beneficiários, incluindo auxílio-doença
O ministro da Previdência Social esclareceu que a revisão deveria ser realizada a cada dois anos, mas os benefícios temporários não passam por essa avaliação desde 2019. O objetivo é verificar a validade dos benefícios que estão ativos há mais tempo.
Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi - Foto Reprodução/Joedson Alves/Agência Brasil
O Ministério da Previdência Social anunciou nesta sexta-feira (5) uma intensificação nas medidas de fiscalização dos benefícios temporários concedidos pelo governo, com um "pente-fino" que abrange aproximadamente 800 mil beneficiários, podendo variar um pouco para mais ou para menos. Dentre os que se destacam estão aqueles que recebem auxílio-doença.
Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, estava previsto que esse tipo de revisão ocorresse a cada dois anos. Contudo, no caso dos benefícios temporários, não havia sido realizada desde 2019. O objetivo é verificar a validade dos benefícios que estão em vigor por mais tempo. De acordo com o ministro, todos os beneficiários que recebem benefícios temporários há mais de dois anos precisam passar por uma nova avaliação para confirmar se ainda têm direito ao benefício.
Abrangência e Metodologia
O ministro esclareceu que não será necessário convocar todos os beneficiários para perícia presencial, pois muitos casos serão resolvidos apenas com a análise cruzada dos dados cadastrais. Segundo ele, não está prevista uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, o que poderia causar longas filas nos postos de atendimento. Ele destacou que o processo será gradual. Segundo ele, um sistema de triagem já foi iniciado para investigar possíveis irregularidades e corrigir o curso das coisas. Ele afirmou que isso pode ser feito a cada dois anos. Além disso, destacou que serão focados principalmente nos benefícios temporários, corrigindo erros que podem ter sido cometidos e, sobretudo, coibindo ações inescrupulosas de intermediários.
Entre os benefícios passíveis de revisão, estão o abono salarial - o 14º salário anual para trabalhadores formais com renda até dois salários mínimos - o auxílio-doença, o seguro-desemprego e o seguro-defeso para pescadores artesanais. Além disso, a revisão de cadastros também abrangerá programas permanentes como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, considerando como critério uma renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
De acordo com o ministro, o INSS, em colaboração com o setor de perícia médica do Ministério da Previdência, está conduzindo este processo. A verificação, que começou em agosto, não tem data de conclusão. Os dados serão analisados e cruzados, e as pessoas serão informadas sem a necessidade de convocação presencial.
Objetivo da Fiscalização
Em maio deste ano, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social, o número total de benefícios temporários em vigor, incluindo incapacidade administrativa e análise administrativa, alcançou 1,36 milhão. Esta iniciativa complementa outras revisões cadastrais recentes conduzidas pelo governo, como aquelas nos beneficiários do Bolsa Família e nos benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O objetivo é liberar recursos no orçamento para despesas discricionárias dos ministérios, que estão sob pressão devido ao limite do arcabouço fiscal, uma nova regra para as finanças públicas, em resumo, a meta é ajudar o governo a alcançar a meta de resultado primário (receitas menos despesas, excluindo os juros da dívida) estabelecida para 2024 e 2025, que é de déficit zero.
Esta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), informou a jornalistas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia ordenado o estrito cumprimento das diretrizes fiscais "a qualquer custo". Ele também autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, embora não tenha fornecido detalhes específicos sobre quais seriam essas despesas. Nos bastidores, a análise é que a revisão dos benefícios previdenciários contribuirá significativamente para a economia prevista. Medidas mais estruturais ficariam para ser discutidas em um momento posterior.
Impacto Social e Econômico
Para os beneficiários que dependem desses auxílios temporários, a medida pode representar um impacto significativo, tanto positivo quanto negativo. Aqueles que estiverem regularmente enquadrados nas condições para recebimento terão seus direitos preservados, enquanto medidas severas serão tomadas contra os que tentam burlar o sistema.
