Menina de 11 anos que foi estuprada e impedida por juíza de abortar, veja um resumo do caso
No dia 1º de junho um despacho expedido pela magistrada Joana Ribeiro Zimmer, da 1ª Vara Cível de Tijucas, em Florianópolis, Santa Catarina, negou que uma criança de 11 anos, grávida de 29 semanas por ter sido vítima de estupro o direito de realizar um aborto e a induzindo a menina a levar gravidez a diante e ignorando os riscos que poderia provocar à criança e em um dos trechos contidos no texto do despacho ela dizia o seguinte:
"E ainda que feita a retirada do bebê no caso de risco concreto para a gestante, por qual motivo seria descartada a vida do bebê, que tem mais de 22 semanas e não é mais um conjunto de células, um bebê humano completo?"Sendo assim além de decidir pela permanência da gestação da criança, a juíza também enviou a menina a um abrigo, alegando que o objetivo era mantê-la afastada do possível autor da agressão sexual e também para impedir que a mãe da menor e sua responsável legal, a levasse por conta própria, interromper a gravidez e assim, indo contra a decisão judicial.
O caso ganhou grande repercussão nas mídias de noticias e na redes sociais na segunda-feira (20), após ser exposto a gravação de uma audiência 9 , ocorrida no mês de maio, na qual a defesa argumenta o tema para que a vítima do estupro possa interromper a gravidez, partindo como base o desejo sua mãe e responsável legal pela filha, segundo apurado a Na gravação foi obtida pelo site The Intercept Brasil e divulgada em conjunto com o portal Catarinas, mostrando que a magistrada sugeriu de forma veemente que à garota desse continuidade a gravidez por mais algumas semanas para que o parto pudesse der realizado e que o bebê fosse entregue para outra família.
Em um dos trechos da audiência a juíza diz a criança:
"Quanto tempo que você aceitaria ficar com o bebê na tua barriga para a gente acabar de formar ele, dar os medicamentos para o pulmãozinho dele ficar maduro para a gente poder fazer a retirada para outra pessoa cuidar?".
A menina responde: "Eu não sei."
Insistentemente a magistrada pergunta:
"Se a tua saúde suportasse a gestação, tu suportaria ficar mais um pouquinho com o bebê? Mais duas ou três semanas?"
A garota então consente, dizendo que "Sim"
A juíza de 43 anos, que atua na área da Infância e Juventude do TJSC desde 2004, antes da repercussão do caso, foi transferida para Brusque, no Vale do Itajaí, por ter sido promovida por merecimento, já a menina foi liberada na terça-feira (21), do abrigo e voltou para casa da mãe e defesa entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para realizar o procedimento de interrupção da gravidez seja realizado.
