Medida Provisória Caduca e Impostos sobre Gasolina e Etanol Aumentam nesta Quinta-feira

A alteração sobre a gasolina teve um aumento de R$ 0,34 por litro, enquanto no etanol o aumento foi de R$ 0,22 por litro. Inicialmente, a previsão era de que os impostos aumentariam apenas em 1º de julho, mas a Medida Provisória que estabeleceu esses dados perdeu sua validade na quarta-feira.

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Foto Reprodução/Internet

A Secretaria da Receita Federal confirmou que a Medida Provisória que estabelecia a redução das alíquotas de impostos federais para gasolina e etanol perdeu sua validade na quarta-feira (28), uma vez que não foi votada pelo Congresso.

Segundo informações da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e do Instituto Combustível Legal (ICL), a reintegração completa da cobrança do PIS/Cofins já está refletindo em um aumento nos preços da gasolina e do etanol a partir de quinta-feira ( 29). Conforme os dados, a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,34 por litro, enquanto o etanol sofrerá um acréscimo de R$ 0,22 nos postos de abastecimento que estão sujeitos a essa alteração.

Tributos

A cobrança de PIS/Cofins foi interrompida no ano passado, no entanto, em março, o governo Lula anunciou a reintrodução parcial dos impostos federais sobre os combustíveis. Inicialmente previsto para entrar em vigor somente em 1º de julho, a elevação dos tributos federais foi antecipada em dois dias devido ao termo da validade da Medida Provisória que estabelecia uma menor federal.

Com a retomada da cobrança integral de impostos federais, a partir desta quinta-feira, o total cobrado sobre a gasolina aumentará de 29%, valor atual, para 35,3%. Isso significa que os postos de combustíveis terão autonomia para determinar os preços a serem cobrados dos consumidores. Normalmente, quando ocorrem aumentos nos preços dos combustíveis nas refinarias ou nos impostos, esses aumentos são repassados ​​rapidamente ao consumidor.

De acordo com o ICL, em relação ao etanol, a carga tributária aumentará de 12,9% para 18,8%. Essa informação é baseada nos valores dos combustíveis registrados em 17 de junho. A volta dos impostos tem gerado preocupação para os Fecombustíveis, segundo uma nota da instituição "Caso não haja nenhuma iniciativa do governo em sentido contrário, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo para distribuição e revenda e, consequentemente, poderá impactar o consumidor final".

Aumento de impostos

Em junho de 2022, os impostos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol foram eliminados visando conter o aumento nos preços. No entanto, essa medida estava programada para expirar em 1º de janeiro. Para estender esse prazo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu prolongar por mais dois meses.

Em fevereiro, a equipe econômica anunciou um aumento parcial nos impostos, resultando em um acréscimo de R$ 0,47 por litro para a gasolina e R$ 0,02 por litro para o etanol. A fim de compensar a perda de arrecadação decorrente desse aumento apenas parcial, o governo implementou um imposto sobre a exportação de petróleo bruto. No início de maio, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que a Petrobras poderia diminuir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.

No mesmo dia, a Petrobras havia emitido um comunicado em 17 de maio, explicando que não iria divulgar decisões antecipadas de ajustes de preços e afirmou que nenhuma decisão do seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) foi anunciada ao mercado até então.