Lula Nomeia Ricardo Lewandowski como Ministro da Justiça; Ele deve tomar posse no cargo em fevereiro

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam notificação do Palácio do Planalto informando que o ex-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, assumirá o cargo de Ministro da Justiça, sucedendo Flávio Dino, que ocupará uma posição no STF.

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Lewandowski será o novo titular do Ministério da Justiça, substituindo Flávio Dino - Foto Reprodução/Internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (11) a nomeação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, como o novo Ministro da Justiça do Brasil. Lewandowski, que atualmente é árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, assumirá o cargo anteriormente ocupado por Flávio Dino, designado por Lula e aprovado pelo Senado como o próximo ministro do STF, com a posse programada para fevereiro. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto na presença de Lula, Lewandowski, Flávio Dino e da primeira-dama, Janja da Silva. O presidente indicou que a nomeação será oficializada em 19 de janeiro, e a posse do novo ministro está marcada para 1º de fevereiro.

"Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele tome posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora", disse Lula.

Segundo o presidente, Lewandowski foi um extraordinário ministro da Suprema Corte. Ele recebeu a confirmação positiva do ministro aposentado na quarta-feira (10) para assumir o cargo. Além disso, o presidente destacou que tanto o Ministério da Justiça quanto a Suprema Corte e, em última instância, o povo brasileiro, se beneficiarão com a adição dessa dupla ao governo, cada um desempenhando seu papel específico ao meu lado.

Lula afirmou que, em fevereiro, Lewandowski terá uma equipe pronta. Eles planejam discutir juntos as mudanças na gestão, decidindo quem permanece, quem sai, quem entra e quais serão as novidades. Após sair do púlpito, Lula mencionou que a primeira-dama Janja expressou o desejo de que mulheres desempenhem um papel significativo na nova administração do setor, e Lewandowski respondeu afirmativamente, dizendo: "Certamente".

Ricardo Lewandowski

Ricardo Lewandowski, nascido em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro, é um renomado jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Sua trajetória é marcada por uma sólida formação acadêmica e profissional na área jurídica. Ele obteve seu bacharelado em ciências políticas e sociais na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, bem como formação em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Lewandowski é mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de ter obtido o título de mestre em relações internacionais pela The Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, nos Estados Unidos.

Ele foi nomeado para o STF em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante seu tempo no tribunal, Lewandowski se destacou em casos importantes, sendo relator do julgamento do Mensalão, um dos maiores escândalos de corrupção na política brasileira. Além disso, ele presidiu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. Lewandowski é conhecido por sua postura técnica e por suas contribuições para o desenvolvimento do direito no país.

No entanto, suas decisões e posicionamentos também foram objeto de críticas e debates, refletindo as complexidades do sistema judicial brasileiro. Ele se aposentou do STF em abril de 2023, encerrando sua trajetória como ministro na mais alta corte do país.

Repercussão

O nome do ex-ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal já estava sendo discutido há algumas semanas, e as especulações ganharam força após uma série de encontros entre Lula, Dino e Lewandowski nesta semana. Uma reunião ocorreu na segunda-feira, seguida por outro encontro na quarta-feira e uma terceira reunião nesta quinta-feira.

Após o anúncio, diversas autoridades e organizações expressaram suas opiniões sobre a nomeação de Lewandowski para o cargo. Em comunicado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou o ministro pela sua nova função e se colocou à disposição da instituição para colaborar em "projetos e iniciativas". A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também enviou felicitações a Lewandowski por meio de nota, desejando sucesso em suas novas responsabilidades ministeriais.

"A Ajufe deseja sucesso ao ministro Ricardo Lewandowski na nova etapa e se coloca à disposição para colaborar nesta desafiadora missão da sua carreira profissional", diz o documento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli expressou sua opinião sobre a escolha, destacando que a decisão do presidente Lula foi extremamente acertada e feliz. Segundo Toffoli, a designação do Ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública revela uma sabedoria e felicidade notáveis. Para Toffoli, Lewandowski não apenas possui as habilidades necessárias para os desafios inerentes ao cargo, mas também transcende a própria posição que ocupará, o que é algo excepcional.

Ele evidencia não apenas sua competência, mas também sua generosidade, humildade e compromisso com o bem-estar coletivo da sociedade. Além disso, ressalta seu profundo amor pelo país. Toffoli conclui sua declaração desejando a Lewandowski toda a sorte do mundo, reconhecendo que o novo Ministro possui em abundância os atributos necessários para desempenhar com êxito suas responsabilidades.