Lula assina demarcação de seis terras indígenas após paralisação desde 2018
Atualizado: 30 de abr. de 2023
Lula homologou a demarcação de terras indígenas em seis estados brasileiros. Desde 2018, ainda na gestão de Michel Temer, que não são feitas demarcações no Brasil.
Foto Reprodução / Twitter
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (28) a demarcação de seis terras indígenas. Os decretos foram oficializados em cerimônia realizada no Acampamento Terra Livre, na Praça da Cidadania, em Brasília. Além do presidente brasileiro, o evento contou com a participação de indígenas de todo o país e ministros de seu governo. A medida foi anunciada pelo Palácio do Planalto e representa uma reversão de políticas adotadas no governo anterior. Segundo o governo, as primeiras demarcações do terceiro mandato de Lula encerra um período de cinco anos sem homologações.
A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. O processo é feito por decreto assinado pelo presidente da República, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.
As terras indígenas demarcadas por Lula são as seguintes:
Arara do Rio Amônia, do povo Arara, no Acre
Kariri-Xocó, do povo Kariri-Xocó, em Alagoas
Rio dos Índios, do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul
Tremembé da Barra do Mundaú, do povo Tremembé, no Ceará
Avá-Canoeiro, do povo Avá-Canoeiro, em Goiás
Uneiuxi, do povo Maku Nadëb no Amazonas
Na Imagem a esquerda, Lula e a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara e a direita Lula e o cacique raoni - Foto Reprodução / Twitter
A demarcação de terras indígenas é um tema sensível e complexo no Brasil, com muitos interesses envolvidos. As terras são importantes para a preservação da cultura e das tradições dos povos indígenas, além de serem essenciais para a manutenção do meio ambiente e da biodiversidade do país. Porém, elas também são alvo de disputas por parte de setores da sociedade que desejam explorar os recursos naturais presentes nessas áreas.
Durante o governo Bolsonaro, não houve demarcação de terras indígenas. O ex-presidente Jair Bolsonaro destacava em discursos que não demarcaria "nem mais um centímetro" de terras indígenas durante seu governo. Com a decisão de Lula, a demarcação de terras indígenas volta a ser uma das prioridades no país. O governo também anunciou a assinatura dos decretos de instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), além de R$ 12,3 milhões para compra de insumos, ferramentas e equipamentos para casas de farinha de comunidades Yanomami.
A medida foi bem recebida por lideranças indígenas, que esperam que a demarcação de terras seja ampliada nos próximos anos. Segundo a Presidência, essa iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.
