Juízes franceses absolvem Airbus e Air France em caso da queda do voo Rio-Paris
O tribunal de Paris inocentou a Air France e a Airbus das acusações de homicídio involuntário ligadas ao acidente de 2009, quando o avião caiu sobre o Oceano Atlântico durante uma forte tempestade
Foto Reprodução Taris Philippe/MAXPPP/dpa/picture Alliance
A Justiça francesa absolveu a Airbus e a Air France pela queda do voo Rio-Paris ocorrida em 2009. Na ocasião, 228 pessoas morreram após o avião cair no Oceano Atlântico durante uma tempestade. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Grande Instância de Paris nesta segunda-feira (17). Segundo a imprensa francesa, ambas as empresas eram julgadas por homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar. A decisão não cabe mais recurso. O acidente ocorreu em 1º de junho de 2009, quando o voo AF447 da Air France, que havia partido do Rio de Janeiro com destino a Paris, caiu sobre o Oceano Atlântico durante uma forte tempestade.
As causas do acidente foram investigadas durante anos e envolveram diversos fatores, como problemas mecânicos no avião, erro humano e condições climáticas adversas. Dois anos após o acidente o gravador de vôo da Air France havia sido encontrado a quase 4.000 metros (13.000 pés) abaixo do mar.
O tribunal de Paris exonerou as duas empresas, dizendo que, mesmo cometendo falhas, as duas empresas foram absorvidas por não ser possível demonstrar nenhuma relação segura com a causa do acidente, ou seja, a Justiça francesa afirmou não "Poderia ser provado", que um problema técnico da aeronave foi a responsável pela queda. Ao anunciar seu veredito, absolvendo as empresas responsáveis pelo avião, o juiz do tribunal criminal de Paris listou vários atos de negligência cometidos por elas, no entanto, afirmou que eles ficaram "aquém da certeza necessária para estabelecer responsabilidade firme pelo pior desastre aéreo". Um provável nexo causal não é suficiente para caracterizar um delito."
Após a audiência, David Koubbi, advogado das famílias de vários passageiros, disse que a decisão do tribunal era "incompreensível". É um sinal de que você pode matar 228 pessoas em um acidente aéreo e ninguém tem culpa. As famílias que represento estão devastadas e isso as impediu de lamentar seus entes queridos”.
Foto Reprodução Emma Foster/dpa/picture Alliance
A decisão gerou polêmica e desapontamento entre as famílias das vítimas do acidente, que lutavam havia 13 anos para que o caso fosse julgado e esperavam que as empresas fossem responsabilizadas e punidas. No momento em que os juízes leram a decisão, familiares presentes na sessão choraram. A Airbus e a Air France se pronunciaram após o julgamento afirmando que sempre colaboraram com as investigações e se solidarizaram com os parentes das vítimas.
De acordo com o advogado, embora as duas empresas tenham sido inocentadas de qualquer delito criminal, o tribunal deu uma decisão favorável às famílias em um processo civil separado, declarando que a Air France e a Airbus conjuntamente são responsáveis por falhas e abrindo caminho para danos às famílias das vítimas. O valor exato da indenização será anunciado em setembro. “O tribunal decidiu que, embora nenhuma culpa possa ser atribuída no direito penal, no direito civil a Air France e a Airbus cometeram quatro faltas e são responsáveis por danos”, disse Koubbi.
“A empresa sempre lembrará a memória das vítimas deste terrível acidente e expressa sua mais profunda compaixão a todos os seus entes queridos", disse a Air France por meio de um comunicado.
A Airbus também se manifestou em uma nota. Prestando solidariedade, a empresa disse que a decisão foi "acertada". O acidente foi um dos mais trágicos da história da aviação civil. A decisão da Justiça francesa é a primeira desse tipo no país para o qual a multa máxima é de 225 mil euros (cerca de R$ 1,21 milhão).
