Governo implementa redução de impostos em carros de até R$ 120 mil; Os veículos podem cair até 10,5%

O anúncio foi feito por Alckmin após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da indústria automobilística.

• 

Foto Reprodução / Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (25) um programa de estímulo que visa a redução de impostos em carros de até R$ 120 mil, como uma forma de estimular o setor automotivo, afetado pelas crises econômicas recentes. A medida deve resultar em uma queda de preços de até 10,5% nos veículos beneficiados. De acordo com o governo, o objetivo é incentivar o consumo e a produção de veículos no país, gerando assim empregos e renda. A redução dos impostos deve ser temporária, tendo validade até o final deste ano.

A proposta

As medidas foram anunciadas após uma reunião no Palácio do Planalto, envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, a equipe econômica e representantes do setor automobilístico. Uma das principais medidas adotadas para a indústria automotiva é a redução de impostos, incluindo IPI, PIS e Cofins, para veículos com valor de até R$ 120 mil. Não foram divulgadas mudanças para veículos com valor acima desse limite. Embora os valores exatos não tenham sido revelados, Alckmin afirmou que o desconto será maior para veículos de menor valor, tornando-os mais acessíveis.

"A proposta de estímulo é transitória, anticíclica, para esse momento de muita ociosidade na indústria. [...] Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil", disse o vice-presidente, que é também ministro de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.

O Ministério da Economia terá um período de 15 dias para ajustar a decisão conforme as regulamentações fiscais, o que envolve realizar o cálculo da perda de receitas e estabelecer as medidas de compensação no orçamento.

A indústria automotiva

A indústria automobilística celebrou a medida, uma vez que ela deve proporcionar um aumento nas vendas e uma melhoria nas perspectivas impulsionadoras do setor. O pacote de estímulo para a indústria inclui a adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros aplicada a projetos de pesquisa e inovação, o que resultará em uma redução nos custos para o setor nesses campos específicos. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) disponibilizará um total de R$ 4 bilhões em financiamentos em dólar, voltados para empresas atuantes no setor de exportação. Essa medida tem como objetivo fornecer apoio financeiro às empresas desse segmento, reconhecendo sua importância e incentivando seu crescimento.

O governo

Geraldo Alckmin, que exerce o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços, liderou a elaboração de um conjunto de medidas visando reduzir o custo dos motores populares. Atualmente, no Brasil, o valor inicial de um carro novo, sem considerar as medidas anunciadas nesta quinta-feira, é de aproximadamente R$ 68 mil, o que equivale a mais de 50 intervalos mínimos, atualmente fixados em R$ 1.320,00. A intenção de tornar os veículos mais acessíveis foi expressa publicamente pelo presidente Lula em seu discurso no dia 4 de maio, onde ele destacou que um carro de R$ 90 mil não pode ser considerado popular.

Nas últimas semanas, houve discussões entre representantes ministeriais e do setor sobre soluções potenciais visando a redução dos preços. Durante essas conversas, os executivos enfatizaram ao governo que as montadoras já possuem uma margem de lucro bastante reduzida nos carros populares, tornando-se exigentes na redução dos preços nas fábricas. De acordo com as empresas, as margens são maiores nos veículos mais caros.