Governo de Minas Gerais declara situação de emergência frente à onda alarmante de casos de dengue no estado
O estado de Minas Gerais declarou estado de emergência devido ao crescimento dos casos de dengue e chikungunya. A medida, oficializada pelo governador Romeu Zema, foi divulgada no Diário Oficial do Estado.
O estado registrou 21.573 casos de dengue neste ano - Foto Reprodução/Getty Images
O estado de Minas Gerais enfrenta uma grave crise de saúde pública, com um aumento alarmante no número de casos de dengue e chikungunya. Diante dessa situação preocupante, o governador Romeu Zema, do partido Novo, emitiu um decreto de situação de emergência em saúde pública devido à elevada incidência de casos no estado. O referido decreto foi oficializado e publicado no Diário Oficial do governo de Minas Gerais neste sábado (27).
Segundo estipulado no documento, estão autorizadas a implementação de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias para conter o crescimento dos casos dessas doenças, com especial ênfase na aquisição de insumos e materiais destinados a atender a situação emergencial. O decreto já está em vigor e tem prazo de 180 dias.
"O estado é muito grande, tem climas diferentes, mas as regiões que mais nos preocupam de forma imediata são Região Central, de Belo Horizonte, e Região do Vale do Aço, sem dúvida nenhuma, é onde tem mais pacientes chegando nas unidades de atendimento", disse Fábio Baccheretti, secretário estadual de Saúde.
De acordo com Baccheretti, estima-se que o ápice da incidência de dengue em Belo Horizonte se manifeste no final de fevereiro. Isso implica em um intervalo de tempo bastante reduzido para realizar preparativos, dado o rápido crescimento observado na curva da doença.
Situação Epidemiológica Atual
O aumento no número de casos de dengue tem assolado diversas regiões do Brasil e, entre essas Minas Gerais, sobrecarregando os sistemas de saúde locais. Segundo o painel de monitoramento da Secretaria Estadual de Saúde, com dados atualizados até sexta-feira (26), o estado registrou 21.573 casos de dengue neste ano, apresentando um aumento significativo de 87,75% em comparação com o último boletim divulgado na segunda-feira (22). Um óbito foi confirmado, enquanto outros 34 estão sob investigação. No que diz respeito à chikungunya, o total de casos atinge 5.867, sendo confirmado um óbito relacionado à doença.
Dados recentes indicam que o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, tem encontrado condições ideais para proliferação, seja pela presença de recipientes acumulando água parada em áreas urbanas ou pela variação climática favorável ao desenvolvimento do vetor.
Decisão do Governo Estadual
O governador de Minas Gerais, juntamente com sua equipe de saúde e gestão de emergências, decidiu declarar estado de emergência diante da urgência em conter a disseminação da dengue. Essa medida permite uma mobilização mais ágil de recursos financeiros e humanos, facilitando a implementação de ações emergenciais. Com a determinação, o Governo de Minas terá a capacidade de agilizar os procedimentos para a aquisição de insumos e materiais destinados ao tratamento médico dos pacientes.
O decreto prevê, inclusive, a possibilidade de dispensa de licitação, conforme o estabelecido no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Ainda de acordo com o comunicado, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) planeja estabelecer o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE Minas Arboviroses). Esse grupo terá a responsabilidade de monitorar o avanço das arboviroses nas cidades mineiras e elaborar as estratégias de combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Adicionalmente, o decreto permitirá o atendimento das necessidades coletivas, urgentes e temporárias, resultantes do aumento da incidência de casos de arboviroses. Nesse contexto, as autoridades representativas dos órgãos estaduais poderão requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, sendo-lhes garantida justa indenização, conforme a legislação em vigor.
Apelo à População
O governo estadual faz um apelo à população de Minas Gerais para que se engajem ativamente nas medidas de prevenção. A colaboração de cada cidadão é essencial para eliminar focos de reprodução do mosquito e interromper o ciclo de transmissão da dengue.
