Funcionário que trabalhar no feriado de 9 de julho em SP, pode receber em dobro, saiba mais
Na próximo sábado, dia 9 de julho, é feriado no Estado de São Paulo, data em que se se comemora o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932, movimento armado que tinha por objetivo derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, sendo considerado um marco na história do estado e do Brasil e no qual custou a vida de mais de 800 soldados do lado paulista e cerca de 400 aliados do governo.
Por ser um feriado estadual, a pessoa que trabalhar no estado paulista nesta data poderá ter o direito a receber hora extra, com adicional de 100%, porém, dependerá do acordo coletivo da respectiva categoria do trabalhador, lembrando que o feriado este ano não entrou na lista dos feriados que foram antecipados pelo governo estadual, por conta da pandemia da covid-19.
As atividades consideradas que são consideradas essenciais, como serviços de transporte, saúde e supermercados, possuem autorização para funcionar, mas os funcionários que forem requisitados a comparecer para trabalhar, terão que ser compensados pelo dia, dependendo do tipo de acordo coletivo assinado pela empresa ou categoria, mas no geral, o dia trabalhado pode ser compensado com uma folga, ou com o pagamento em dobro das horas.
A legislação trabalhista diz que é direito de todo trabalhador o descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro, porém há categorias e situações excepcionais que permitem o trabalho nos feriados, já o pagamento deverá ser em dobro, a não ser que haja acordos fixados por escalas e plantões.
