Ex-presidente da Funai indiciado por omissão no caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi indiciado pela polícia Federal (PF) por omissão nos casos dos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
A esquerda indigenista brasileiro Bruno Pereira e a direita o jornalista britânico Dom Phillips - Foto Reprodução / Internet
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por omissão no caso do assassinato dos jornalistas Bruno Pereira e Dom Phillips em junho de 2022. Xavier foi indiciado devido à sua omissão em tomar medidas adequadas para enfrentar a insegurança causada pelos conflitos na região amazônica, resultando nos trágicos homicídios do indigenista brasileiro e do jornalista britânico.
O indiciamento
O ex-dirigente do órgão indígena foi indiciado com base em uma ata de uma reunião que ocorreu imediatamente após o falecimento de Maxciel dos Santos, um defensor dos direitos indígenas. Durante a reunião, os funcionários da Funai expressaram a necessidade de proteção e descreveram os perigos envolvidos. Segundo o comunicado divulgado pela PF, Xavier havia sido notificado várias vezes sobre os perigos na região, no entanto, nenhuma medida foi tomada por parte dele.
"A Polícia Federal indiciou, nesta semana, o ex-presidente e o ex-vice-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por dolo eventual no duplo-homicídio do indigenista Bruno Araújo Pereira, da Funai, e do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian. De acordo com as investigações, os ex-dirigentes tomaram conhecimento, em reunião da Funai, realizada no dia 09/10/2019, e por meio de outros documentos, sobre o risco de vida dos servidores do órgão e não tomaram as medidas necessárias para a proteção dos funcionários. Desta forma, teriam assumido o risco do resultado de suas omissões, que culminou no duplo-homicídio ", informa a nota da PF.
Além do ex-presidente da Funai, Alcir Amaral Teixeira, que atuava como coordenador-geral de Monitoramento Territorial encarregado da segurança das terras indígenas, também foi indiciado. Teixeira era o substituto designado de Xavier na liderança do órgão.
O indiciamento ocorre quando a polícia, após conduzir investigações, identifica um indivíduo como suspeito de um crime. Nesse momento, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se existem provas suficientes para apresentar uma denúncia formal perante o sistema judicial, o que transforma o suspeito em um acusado. Caso essa denúncia seja aceita pelo sistema judicial, a pessoa se torna ré e terá que enfrentar as acusações em um processo judicial.
O que diz a PF
Segundo um relatório da PF, Teixeira visitou a região após o falecimento de Maxciel e tomou conhecimento de diversos relatos sobre ataques às bases da Funai e ameaças de morte contra os funcionários da instituição. Segundo a interpretação da PF, eles agiram com dolo eventual, ou seja, tinham plena consciência dos perigos envolvidos, porém optaram por não agir e, consequentemente, assumiram os riscos.
Morte de Bruno Pereira e Dom Phillips
O indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram brutalmente assassinados no dia 5 de junho de 2022, durante uma viagem pelo Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil, no extremo-oeste do Amazonas. A PF encontrou os corpos em uma região de mata densa e de acesso extremamente difícil, localizada a uma distância de 3 km da área onde a mochila e outros pertences dos dois indivíduos foram encontrados.
As vítimas perderam suas vidas devido a disparos de arma de fogo, e seus corpos foram desmembrados, incendiados e enterrados. Conforme constatado pelos peritos da Polícia Federal, Bruno recebeu três tiros, dois no peito e um na cabeça. Por outro lado, Dom foi atingido uma vez no peito. Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como "Pelado", Oseney da Costa de Oliveira, também conhecido como "Dos Santos", e Jefferson da Silva Lima, conhecido como "Pelado da Dinha", foram detidos sob suspeita de terem cometido os assassinatos.
Além dos três acusados, a PF identificou Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como "Colômbia", como o suposto mandante dos homicídios, no final de janeiro. Colômbia encontra-se em custódia desde dezembro do ano passado. Ele chegou a ser libertado após o pagamento de uma fiança de R$ 15 mil em outubro, porém, a Justiça Federal decretou sua prisão novamente após ele não cumprir as condições impostas quando foi concedida sua liberdade provisória. Além dos homicídios, Colômbia também está sendo investigado por envolvimento em pesca ilegal e tráfico de drogas.
