Ex-jogador Daniel Alves condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro na Espanha

A decisão judicial declara que o ex-jogador brasileiro atirou a mulher ao chão do banheiro de uma boate em Barcelona, onde a imobilizou e cometeu um ato de penetração sem seu consentimento. Além disso, o ex-atleta foi condenado a pagar uma indenização superior a R$ 800 mil à vítima e será submetido a cinco anos de vigilância após o cumprimento da pena. Seu advogado afirmou que pretende apelar da sentença.

Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses na Espanha por agressão sexual - Foto Reprodução/D.Zorrakino. POOL / Europa Pres

O ex-jogador de futebol, Daniel Alves, foi condenado a uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão por estupro na Espanha. O veredicto foi proferido pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta-feira (22), confirmando que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton em 2022. Daniel Alves chegou ao local por volta das 10h, o que equivalia a 6h no horário de Brasília. No momento da leitura da sentença, estavam presentes também as partes no processo contra o jogador: a promotora Elisabet Jiménez; a advogada da denunciante, Ester García; e a advogada de Daniel, Inés Guardiola.

A sentença foi anunciada duas semanas após o encerramento do julgamento. A equipe de defesa do ex-jogador anunciou sua intenção de apelar da decisão. A apelação ainda pode ser apresentada em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto aguarda o resultado do recurso, Daniel permanece detido.

Os detalhes do caso

Daniel Alves foi condenado após um extenso processo judicial envolvendo acusações sérias de agressão sexual contra uma jovem em Barcelona. De acordo com o Código Penal da Espanha, o crime de "agressão sexual" é definido no artigo 178 como o ataque à liberdade sexual de outra pessoa mediante violência ou intimidação, sujeito a uma pena de prisão de um a cinco anos.

O julgamento, que se estendeu por três dias e concluiu em 7 de fevereiro, contou com o depoimento de 28 testemunhas, apresentadas tanto pela defesa quanto pela acusação. Durante as audiências, foram apresentadas evidências, permitindo que os advogados de ambas as partes argumentassem perante o tribunal. Apesar dos esforços da defesa de Alves, o veredicto final foi de culpabilidade, resultando em uma sentença de mais de quatro anos de prisão para o ex-jogador. A mãe de Alves, Lucia Alves, também participou do julgamento, tendo sido convocada como testemunha e sendo a primeira a chegar ao tribunal.

Durante a audiência o ex-jogador chorou e refutou as acusações de agressão sexual, insistindo que a interação com a denunciante foi consensual. Na sessão a defesa de Daniel Alves pleiteou sua liberdade condicional e absolvição, contrastando com a exigência do Ministério Público por nove anos de prisão e a demanda da parte acusadora por 12 anos. A sentença proferida para Daniel Alves não se aproximou dos nove anos de detenção requeridos pelo Ministério Público espanhol, tampouco dos 12 anos solicitados pela vítima.

Segundo a decisão judicial, o tribunal considerou uma circunstância atenuante de reparação do dano, destacando que "antes do julgamento, a defesa transferiu para a conta do tribunal a quantia de 150 mil euros destinada à vítima, independentemente do desfecho do processo, o que, segundo o tribunal, demonstra uma intenção de reparação". Com isso, a sentença do ex-jogador foi diminuída devido à aplicação dessa circunstância atenuante, e não por causa de sua embriaguez, um argumento estrategicamente utilizado pela defesa de Alves durante o julgamento para diminuir a potencial duração da pena. Cruciais para essa redução, os 150 mil euros pagos por Daniel Alves ao tribunal foram uma doação da família do jogador brasileiro Neymar.

Desde janeiro deste ano, o jogador do Al-Hilal tem oferecido apoio financeiro e jurídico a Alves. O ex-jogador está privado de acesso a seus bens desde sua prisão, em janeiro de 2023.

Defesa e Acusação

Inés Guardiola, advogada de defesa de Daniel Alves, afirmou ao sair do Tribunal de Barcelona que planeja apelar da sentença e continua a sustentar a inocência do ex-jogador. Ela também observou que uma pena de quatro anos e meio é consideravelmente mais favorável do que os 9 ou 12 anos solicitados pela acusação. A decisão do Tribunal de Barcelona foi recebida com satisfação pela acusação representada por Daniel Alves, incluindo a Promotoria espanhola e os advogados da vítima. No entanto, o advogado David Sáez expressou preocupação de que, embora reconhecesse a versão da vítima, a condenação poderia acarretar em danos irreparáveis.

O futuro de Daniel Alves

Segundo reportado pelo jornal catalão "La Vanguardia", além da redução da pena, o fator atenuante possibilita que o indivíduo obtenha permissão para deixar a prisão após cumprir um quarto da sentença, equivalente a um ano, um mês e quinze dias. Contudo, tal decisão está sujeita a recursos por parte da acusação, tornando-a definitiva. A juíza Isabel Delgado, da 21ª Seção de Audiência de Barcelona, também estipulou que Daniel Alves, após sua reclusão, seja submetido à liberdade condicional por cinco anos, mantenha distância de sua esposa por nove anos e pague uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 804 mil). Ademais, ele é responsável pelas despesas judiciais.

A magistrada esclarece que "para a configuração de agressão sexual não é imprescindível a ocorrência de lesões físicas, nem que a vítima se oponha heroicamente a manter relações sexuais". Além disso, a sentença destaca que, "no caso em questão, há evidências claras de lesões na vítima, o que torna mais do que óbvia a presença de violência para coagir sua vontade, seguida de penetração sexual não contestada pelo acusado". Daniel Alves também foi condenado a pagar uma multa de 9 mil euros (cerca de R$ 48 mil), correspondente a 150 euros por dia durante dois meses, por um delito leve de lesão corporal. Embora a acusação esteja satisfeita com a condenação, ela ressalta que há danos não reparados.