Erro histórico em demarcação faz Paraná perder território para Santa Catarina após mais de um século
Um engano de quase cem anos foi descoberto quando um residente de Guaratuba, no Paraná, realizou uma medição por conta própria. A área em questão abrange 490 hectares, equivalente a aproximadamente 500 campos de futebol.
Técnicos do IAT verificando a nova divisa entre o Paraná e Santa Catarina - Foto Reprodução/IAT
A partir de 2025, o Paraná sofrerá uma perda de 490 hectares de área para Santa Catarina. Um morador de Guaratuba (PR), ao realizar uma medição por conta própria, descobriu que o trecho correspondente a aproximadamente 500 campos de futebol, considerando as dimensões máximas estabelecidas pela Fifa de 120 metros de comprimento e 90 metros de largura, na verdade pertence ao território catarinense. Esse alerta deu origem a uma série de investigações conduzidas pelo IAT, que confirmou a imprecisão por meio de análises minuciosas de mapas e medições realizadas no local.
O Processo de Correção das Fronteiras
Com base nessas informações, o IAT, que possui um departamento específico para a gestão territorial do estado, realizou uma vistoria presencial nos locais indicados pelo cidadão paranaense. Além disso, fez uma avaliação de documentos antigos, confirmando a inconsistência na demarcação realizada pelo Exército. O engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial do IAT, explicou que a equipe precisou atravessar áreas de difícil acesso para localizar os marcos originais.
Dessa forma, foi possível encontrar os endereços corretos e, posteriormente, corrigir os mapas. Além de encontrar marcos originais, o estudo também envolveu conversas com as comunidades locais para a atualização das informações geográficas. Após a identificação da discrepância pela equipe do IAT, foram necessárias várias visitas aos locais indicados para verificação precisa dos limites. A correção dos mapas é um procedimento complexo que requer a realização de trabalho de campo e uma análise minuciosa de documentos.
Impactos da Nova Delimitação na Administração Municipal
A principal alteração ocorre na linha divisória entre os municípios de Guaratuba (PR) e Garuva (SC). Embora essa modificação represente apenas 0,002% da área do estado do Paraná, ela pode impactar os proprietários de terrenos na região, conforme explica o engenheiro florestal do IAT. Isso indica que a mudança trará implicações significativas para os municípios envolvidos, principalmente em termos de planejamento urbano e arrecadação de impostos. As prefeituras de Guaratuba e Garuva estão atualmente conduzindo estudos para avaliar os efeitos dessa transição, considerando aspectos relacionados aos equipamentos públicos e à arrecadação tributária.
O IBGE foi informado sobre a atualização dos limites territoriais, o que assegurará a precisão em futuras publicações e estatísticas. Enquanto isso, a comunidade local está se adaptando à nova realidade, onde informações claras são essenciais para que os moradores compreendam e se ajustem às mudanças nas fronteiras de seu território. Os limites entre os municípios foram revisados pelo IAT em 2022, um evento relativamente raro nos estados. Segundo Pampuch, a demarcação atual é justa e reflete o que sempre deveria ter sido feito, corrigindo equívocos cartográficos do passado. Essa atualização beneficia tanto as prefeituras quanto os estados na gestão de seus territórios.
Próximos Passos
A Prefeitura de Guaratuba (PR), que terá parte de seu território alterado, afirmou que ainda precisa realizar uma análise detalhada para avaliar os impactos dessa mudança. A Secretaria Municipal de Urbanismo declarou que vai realizar um estudo sobre a revisão da área territorial para avaliar os impactos territoriais, o impacto em possíveis equipamentos públicos e também na arrecadação tributária.
Por outro lado, a Prefeitura de Garuva (SC) comunicou que aguarda a recepção de toda a documentação necessária e das novas coordenadas geográficas. Após receber essas informações, eles planejam identificar todos os imóveis afetados na área, notificar os proprietários, atualizar o mapa territorial e avançar na definição do zoneamento do Plano Diretor.
O IBGE informou que está monitorando de perto as atualizações na divisão territorial do país. Em caso de mudanças nos limites municipais, eles garantem que as atualizações nos dados populacionais serão implementadas dentro dos prazos necessários.
