Comitê da Câmara dos EUA, avança com legislação para banir o TikTok, por preocupações de segurança
O Comitê da Câmara dos Estados Unidos aplicou mais pressão ao TikTok, uma popular plataforma de mídia social de propriedade chinesa, ao apoiar o avanço de uma legislação que poderia dar ao atual presidente americano Joe Biden, o poder de banir o uso do aplicativo de compartilhamento de vídeo no país, por preocupações de segurança. De acordo com as linhas partidárias, o comitê de relações exteriores da Câmara nesta quarta-feira (1°), aprovaram por 24 a 16 uma medida para conceder ao governo americano novos poderes para proibir no território nacional, o aplicativo de propriedade da ByteDance, usado por mais de 100 milhões de norte-americanos, bem como outros aplicativos que se acredita representarem riscos de segurança.
O destino da medida ainda é incerto e precisaria ser aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado antes de poder ir para Biden. "A proibição dos Estados Unidos ao TikTok é uma proibição da exportação da cultura e valores norte-americanos para o bilhão de pessoas que usam nosso serviço em todo o mundo", disse uma porta-voz do TikTok após a votação. O presidente do comitê republicano, Michael McCaul, descreveu o TikTok nesta semana como um "balão espião em seu telefone", referindo-se ao balão de vigilância chinês que foi abatido na costa da Carolina do Sul no mês passado. Os democratas no comitê votaram contra a lei de McCaul de dissuadir os adversários tecnológicos dos EUA, mas os legisladores republicanos a levaram por 24 a 16.
A plataforma TikTok tem crescido em popularidade em todo o mundo, especialmente entre os jovens, com cerca de 1 bilhão de usuários ativos mensais. No entanto, há preocupações crescentes sobre a segurança dos dados dos usuários e a potencial influência do governo chinês sobre a empresa. Em agosto de 2020, o ex-presidente americano, Donald Trump, havia emitido uma ordem executiva que proibia transações com o TikTok, a menos que fosse adquirido por uma empresa americana. A empresa chinesa chegou a efetuar um acordo com a Oracle e a Walmart para formar uma nova empresa, a TikTok Global, mas o acordo foi adiado devido a disputas entre as partes envolvidas.
O Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS), um poderoso órgão de segurança nacional, em também em 2020 recomendou de maneira unânime que a ByteDance alienasse o TikTok por temores de que os dados do usuário pudessem ser repassados ao governo da China. O TikTok e o Comitê negociam há mais de dois anos os requisitos de segurança de dados. De acordo com o aplicativo foram gasto mais de 1,5 bilhão de dólares em rigorosos esforços de segurança de dados e rejeita as alegações de espionagem. O Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Estados Unidos também havia aprovado por unanimidade um projeto de lei proibindo os funcionários do governo federal de usarem o TikTok em seus dispositivos móveis, além do download do aplicativo em dispositivos emitidos pelo governo. O projeto de lei também proíbe empresas de telecomunicações de fornecer acesso ao aplicativo em seus serviços.
O avanço da legislação sinaliza uma crescente preocupação sobre a segurança dos dados dos usuários e a influência do governo chinês sobre as empresas chinesas. E mesmo o TikTok abrindo um centro de transparência em sua sede nos EUA para permitir que especialistas externos possam examinar seu código-fonte e políticas de privacidade e contratar especialistas em segurança cibernética para garantir a proteção dos dados dos usuários, as preocupações persistem e a legislação proposta pelo Comitê da Câmara é um sinal de que o TikTok pode enfrentar um futuro incerto nos Estados Unidos.
