Bolsonaro entrega terceiro kit de joias antes de depor à Polícia Federal
Na tarde desta terça-feira (04), o ex-presidente Jair Bolsonaro entregou o terceiro kit de joias que havia recebido do príncipe Mohammad bin Salman, da Arábia Saudita, durante uma viagem oficial entre 28 e 30 de outubro de 2019. Após deixar a presidência da república brasileira, Bolsonaro incorporou os itens na lista de seu acervo pessoal. O pacote inclui abotoaduras, anel e outros itens de ouro e brilhantes. A entrega aconteceu menos de um mês depois que o TCU (Tribunal de Contas da União), determinou a devolução dos outros dois estojos de joias no final do mês de março. A devolução deste terceiro conjunto de joias foi realizada na mesma agência bancária da Caixa Econômica Federal em Brasília, onde o seu advogado Paulo Cunha Bueno já havia também entregue os outros conjuntos, além de armas sauditas também recebidas pelo ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro já tinha comunicado ao TCU que as joias seriam devolvidas até que haja uma decisão final sobre o destino delas. O fato ocorre na véspera do depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal, para explicar sobre a apropriação ilegal dessas joias feita por ele. Além do ex-chefe de estado brasileiro, seu então ajudante de ordens da Presidência na época, Mauro Cid, também prestará esclarecimento aos policiais. A primeira caixa de joias entregue por Bolsonaro é composta por um par de brincos, um anel e um colar de diamantes avaliada em R$ 16,5 milhões. O segundo conjunto possui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário árabe, todos da marca suíça Chopard, avaliado em cerca de R$ 500 mil. O terceiro conjunto, devolvido nesta terça, também está avaliado em cerca de R$ 500 mil.
A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto", disse Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secom no governo Bolsonaro, por meio de uma publicação no twitter.
A defesa do ex-presidente afirmou na semana passada que todos os presentes recebidos por ele foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência, conforme manda a legislação, porém essa afirmação contraria a revelação efetuada pelo jornal "Estadão", que expôs a anexação das joias nos itens de natureza pessoal do ex-presidente. Bolsonaro pode responder por peculato na justiça brasileira, uma vez que, o decreto 4.344/200 de 2016, diz que qualquer objeto ou documento recebido por aquele enquanto chefe do executivo, ou governador de estado, tem que ser incorporado ao patrimônio União, ou seja, todos os presentes recebidos de outros países, cidadãos, empresas e entidades são considerados Patrimônio cultural do país.
