Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a 40 medicamentos na Farmácia Popular
O programa foi retomado com uma ampliação significativa da disponibilidade gratuita de medicamentos, além do credenciamento de novas unidades em 811 municípios com maior vulnerabilidade. Agora, além disso, contraceptivos e tratamentos para osteoporose serão oferecidos gratuitamente a toda a população.
Foto Reprodução / Marcello Casal jr/Agência Brasil
O Programa Farmácia Popular, relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Recife nesta quarta-feira (7), permitirá que os beneficiários do Bolsa Família tenham acesso gratuito aos 40 medicamentos disponíveis. Essa medida visa ampliar a assistência farmacêutica para um total de 55 milhões de brasileiros.
De acordo com o presidente, a intenção do governo é ampliar progressivamente a inclusão de novos medicamentos na lista de recursos fornecidos pelo programa, proporcionando oportunidades para que as pessoas vivam mais tempo e tenham a possibilidade de curar suas doenças. Isso ocorre principalmente porque os custos associados ao tratamento de doenças são atualmente elevados, tornando qualquer remédio uma despesa considerável.
"Ninguém vai ao médico para pegar um diagnóstico. Ninguém ao médico vai para pegar apenas a receita. A gente vai ao médico porque a gente quer o diagnóstico, a gente quer a receita e a gente quer comprar o remédio para curar o diagnóstico dado pelo médico", disse Lula.
As medicações
Atualmente, as medicações presentes no programa são classificadas em duas categorias distintas. Uma parte da lista é fornecida de forma gratuita, enquanto a outra recebe um desconto de 90% em relação aos preços tabelados nas farmácias comerciais. Dentre os medicamentos que antes eram apenas subsidiados e que agora serão disponibilizados gratuitamente para os beneficiários do programa Bolsa Família, encontram-se:
quatro anticoncepcionais;
dois tipos de tratamento para Doença de Parkinson;
três apresentações da sinvastatina, usada no controle do colesterol;
três alternativas para controle da rinite;
fraldas geriátricas.
As gratuidades das 22 medicações para controle da asma, diabetes e hipertensão continuam sendo oferecidas de forma gratuita a todos os cidadãos pelo programa Farmácia Popular. Não haverá alterações nessa lista de medicamentos disponibilizados gratuitamente.
Cadastro
De acordo com o governo os indivíduos que recebem o Bolsa Família não precisarão realizar um novo registro para obter medicamentos gratuitamente. O sistema do Farmácia Popular se encarregará de identificar o beneficiário. Para adquirir o medicamento, o beneficiário só precisa dirigir-se a uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, juntamente com um documento de identidade e CPF. O reconhecimento da associação do beneficiário com o Bolsa Família será feito automaticamente pelo sistema, dispensando a necessidade de um cadastro prévio.
Reformulação
Em 2004, foi instituído o Farmácia Popular, com a finalidade de assegurar a continuidade do tratamento de doenças por meio da disponibilização gratuita ou com descontos de medicamentos e fraldas geriátricas. No último ano, aproximadamente 20 milhões de indivíduos foram beneficiados pelo programa Farmácia Popular. Esse número representa uma redução de quase 9 milhões de atendimentos em comparação com o registrado em 2015, ano que contou com o maior volume de recursos direcionados às modalidades com e sem coparticipação.
Segundo informações do Cuida Brasil, a diminuição no número de indivíduos beneficiados está associada à redução dos investimentos ao longo dos anos. O governo planeja também anunciou hoje a implementação do programa Farmácia Popular em comunidades indígenas, permitindo que elas designem um representante para obter medicamentos sem a necessidade de informar o CPF. Essa nova abordagem do programa será testada inicialmente em um projeto-piloto na região Yanomami, em Roraima, de acordo com as autoridades governamentais.
Como retirar a medicação
Para obter o medicamento, o beneficiário deve dirigir-se a uma farmácia credenciada e fornecer a receita médica, bem como os documentos de identidade e CPF. O sistema reconhecerá automaticamente a ligação do beneficiário com o programa Bolsa Família, não sendo necessário um cadastro prévio. Para adquirir medicamentos gratuitos ou com desconto pelo programa Farmácia Popular, o paciente deve procurar um estabelecimento credenciado, como farmácias e drogarias que exibam o selo "Aqui tem Farmácia Popular".
Para solicitar a retirada das fraldas geriátricas, é necessário que o indivíduo seja maior de 60 anos ou possua deficiência, além de apresentar uma prescrição, laudo ou atestado que comprove a necessidade do uso das fraldas. Caso o paciente não possa comparecer pessoalmente à farmácia, é permitido que um representante legal ou procurador retire os medicamentos em seu nome. Essa pessoa deverá portar a receita médica e os documentos oficiais do destinatário dos produtos.
