ANS anuncia reajuste de até 9,63% nos planos de saúde individuais: descubra o impacto no seu bolso
Os planos de saúde individuais e familiares podem sofrer um aumento de até 9,63% em 2023. Esse valor representa o limite máximo de aumento que pode ser aplicado durante o período de maio deste ano até abril de 2024.
A vigência do reajuste será a partir do mês de maio - Foto Reprodução / Internet
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na manhã desta segunda-feira (12) um novo reajuste nos planos de saúde individuais, que pode chegar a até 9,63%. A vida dos mais de 8,9 milhões de brasileiros que possuem esse tipo de plano em todo o país será diretamente afetada por essa decisão, o que equivale a 17,5% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. Portanto, é crucial compreender qual será o impacto financeiro para os consumidores, uma vez que o valor foi estabelecido e aprovado durante uma reunião dos diretores da agência.
Reajuste
A mudança, entrará em vigor a partir do próximo mês com vigência 30 de abril de 2024. O cálculo do percentual máximo é realizado utilizando o Índice de Variação Anual de Despesas Assistenciais (IVDA) e a inflação acumulada no último ano. O valor final do plano de saúde é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.
O percentual de 9,63% é o índice máximo permitido para esse tipo de plano neste período, mas as operadoras podem optar por aplicar taxas menores. Em relação a 2022, o reajuste deste ano foi menor do que o estabelecido. No ano passado, os planos sofreram o maior aumento em 22 anos, com um percentual de 15,5%. Essa regra de reajuste se aplica exclusivamente aos planos individuais e familiares. Já nos planos de saúde coletivos e empresariais, as operadoras possuem autonomia para definir os preços e os ajustes, sem a necessidade de autorização da ANS.
As mensalidades reajustadas de maio e junho serão cobradas em julho e agosto, respectivamente, junto com os ajustes planejados para esses meses. É importante destacar que o cálculo leva em consideração as diferenças de valor. Nos últimos 12 meses, o Brasil apresentou uma inflação acumulada de 3,94% até maio, com base no IPCA. Isso significa que o índice máximo de reajuste é mais que o dobro da inflação registrada durante um ano.
O reajuste se aplica aos planos médico-hospitalares que foram contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à Lei nº 9.656/98. É importante ressaltar que o aumento no custo dos planos de saúde é implementado pelas operadoras quando se completa um ano desde a assinatura do contrato.
O que representa para o consumidor
Segundo a ANS, o reajuste é necessário para garantir a sustentabilidade do setor e manter a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de planos de saúde. No entanto, para os consumidores, o reajuste pode representar um aumento significativo no valor da mensalidade do plano de saúde. Por isso, é importante analisar cuidadosamente cada opção e comparar os preços e serviços oferecidos pelas diferentes operadoras. Além disso, é possível negociar com a operadora para obter um desconto na mensalidade ou mudar de plano para um mais adequado ao seu perfil de consumo. O reajuste anual deve ser comunicado ao consumidor pela operadora.
Também é importante lembrar que, para os consumidores que já possuem um contrato de plano de saúde com um valor fixo, o reajuste não pode ser aplicado. Nesse caso, a operadora deve justificar o aumento de custos antes de aplicar qualquer mudança na mensalidade. Caso a operadora exceda o percentual autorizado, é recomendado ao consumidor buscar a ANS. O procedimento inicial consiste em solicitar esclarecimentos à operadora. Se a empresa não solucionar o problema, o consumidor deve contatar a ANS.
É possível estabelecer comunicação através dos números 0800 701 9656 e 0800 021 2105 (para pessoas). Caso o consumidor perceba um aumento excessivo, ele tem o direito de contestar o reajuste. O primeiro passo é requerer que a operadora justifique o aumento. Se a empresa não apresentar uma explicação adequada, o consumidor deve buscar auxílio junto à ANS, órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e, se necessário, até mesmo recorrer à Justiça.
Planos de saúde
Segundo o relatório da ANS, divulgado em dezembro de 2022, o setor de planos de assistência médica contabilizou um total de 50.493.061 usuários, dos quais 8,9 milhões correspondem a planos familiares ou individuais. A ANS disponibiliza em sua página na internet um guia que permite aos consumidores pesquisar todos os planos de saúde disponíveis no país. Além disso, a ANS oferece diversos canais para receber reclamações relacionadas a irregularidades e dificuldades no atendimento.
Disque ANS: 0800 701 9656
Fale Conosco: www.gov.br/ans
Central de Atendimento a Deficientes Auditivos: 0800 021 2105
Por fim, é preciso estar atento aos seus direitos como consumidor de planos de saúde. A ANS disponibiliza em seu site uma lista de orientações e informações sobre os direitos e deveres dos consumidores, assim como um canal de atendimento para denúncias e reclamações.
