Anatel publica medida cautelar para inibir robocalls, saiba mais sobre o assunto

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na segunda-feira publicou no Diário Oficial da União uma medida cautelar, tendo como principal objetivo, coibir as robocalls, em um termo mais claro, se trata daquelas famosas ligações automáticas realizada por computadores deixando mensagem pré-gravada, como se fosse de um robô, em um dos trechos do texto diz que o "emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas em volume superior à capacidade humana de discagem, atendimento e comunicação, não completadas ou, quando completadas, com desligamento pelo originador em prazo de até 3 segundos, como uso indevido dos recursos de numeração e uso inadequado de serviços de telecomunicações”

As operadoras de telefonia serão notificadas para se adequarem à nova medida e terão 30 dias a partir da data da notificação para posam para realizar o bloqueio dos usuários que efetuam esses tipos de chamadas ou que sejam originadas de números não são concedidos pelo órgão, as empresas de telefonia também precisarão entregar para a Anatel, uma lista contendo os números que violaram a regra.

O bloqueio vai ter validade de 15 dias e, enquanto estiver em vigor, as empresas de telemarketing que forem atingidas não poderão efetuar ligações, o descumprimento da medida aplicada, ocasionará uma multa de até R$50 milhões a usuários e/ou operadoras, já o documento tem validade de 3 meses.