A escalada do estupro virtual: os perigos da violência sexual na era digital
Com o crescente uso da tecnologia e das redes sociais, a violência sexual virtual tornou-se um problema cada vez mais comum e preocupante.
Foto Reprodução / Mídias Sociais
Nos últimos anos, tem sido cada vez mais comum relatos de vítimas de violência sexual virtual, também conhecidas como violação virtual. Esse tipo de crime envolve o uso da tecnologia, principalmente da internet, para coagir, ameaçar ou induzir a vítima a realizar atos sexuais, ou exibir partes íntimas do corpo. Os casos de violação virtual podem acontecer de diversas maneiras, desde a criação de perfis falsos em redes sociais para a captura da vítima, até a gravação e disseminação de vídeos íntimos sem consentimento. O uso de aplicativos de encontros e prática do sexting (troca de fotos e mensagens sexuais) também pode levar a situações de violência sexual virtual.
Recentemente o tema passou a ser discutido e debatido com mais frequência devido à abordagem efetuada na novela da TV Globo, “Travessia”, da autora Glória Perez. Mesmo que seja uma obra de ficção, a novelista trouxe o assunto por todas as perspectivas. Na trama, a personagem Karina, interpretada pela atriz Danielle Olímpia, foi vítima de um pedófilo, que utilizou o ambiente das redes sociais para atrair e abusar da adolescente. Acreditando conversar com uma atriz e influenciadora, que a prometia testes e pedia fotos nua em troca, com a desculpa que iria “avaliar suas medidas”.
Muitas vezes esses criminosos podem agir por meio da Deep web, nome dado para uma zona da internet que não pode ser detectada facilmente pelos tradicionais motores de busca, garantindo privacidade e anonimato para os seus navegantes, o que faz com que tenha pouca regulamentação, no entanto, há outros meios usados para cometer violência sexual pela internet, como, por exemplo, nas principais redes sociais. No longa global, o pedófobo em questão usa um programa semelhante ao DeepFace Live, um aplicativo de inteligência artificial e código aberto que pode trocar o seu rosto pelo de outra pessoa em plataformas de videoconferência e streaming, independente do gênero.
A facilidade de acesso à tecnologia e a falta de medidas de segurança adequadas contribuíram para a escalada desse tipo de crime. Muitas vezes, as sensações se sentiram envergonhadas com medo de denunciar, o que faz com que os agressores tenham ficado impunes. Além dos danos emocionais causados às vítimas, o estupro virtual também pode ter consequências físicas, como o suicídio, em casos extremos. A disseminação de imagens íntimas sem consentimento pode prejudicar a vida pessoal e profissional das vítimas, além de expô-las a riscos de chantagem e violência.
A violência sexual pela internet, é crime que as plataformas digitais permitem em nome da “liberdade de expressão”. Pela atual redação do Código Penal, o estupro de vulnerável só se configura pela “conjunção carnal”, mas "desde 2009, o artigo 213 do Código Penal, que define o crime de estupro, passou a abranger não só a conjunção carnal (cópula pênis-vagina), mas também qualquer outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal (coito anal, oral, masturbação, toques, beijos lascivos etc.). Como esses outros atos podem ser praticados independentemente de contato físico, o chamado “estupro virtual” passou a ser considerado crime. Assim, quando o agente, mediante violência ou grave ameaça, obriga a vítima a realizar qualquer ato libidinoso que venha a violar a sua dignidade sexual, a sua conduta deve ser investigada e, se for o caso, enquadrada como estupro, mesmo que ocorra somente no âmbito da internet", afirma o site Jus Brasil.
Diante desse cenário, é importante que a sociedade como um todo se mobilize para combater a violência sexual virtual. As redes sociais e os aplicativos de encontros precisam implementar medidas de segurança mais rigorosas, como a verificação de identidade dos usuários e a remoção imediata de perfis suspeitos.
As escolas e as famílias também têm um papel fundamental na prevenção desse tipo de crime. É preciso conscientizar os jovens sobre os perigos da internet e incentivar a denúncia de casos de violência sexual virtual. Também é importante a fiscalização e regulação das autoridades e governantes, como vem sendo feito em vários países para coibir este tipo de crime. Por fim, é fundamental que as vítimas sejam acolhidas e tenham acesso a apoio psicológico e jurídico. A denúncia é o primeiro passo para que os agressores sejam responsabilizados pelos seus atos e para que a sociedade possa prosseguir no combate à violência sexual virtual.
