Vetos de Bolsonaro sobre as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc é derrubado pelo congresso, confira
No dia 6 de abril foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL), de forma integral, o projeto de Lei Complementar 73/2021, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais ainda neste ano, para estados e municípios diminuírem os impactos que a pandemia causou ao setor cultural no país, bem como, o projeto que criava a Lei Aldir Blanc (ou Lei Aldir Blanc 2), vetado no dia 5 de maio e também publicado DOU, no qual garantia o repasse anual de 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para ser utilizados em financiamentos em iniciativas culturais.
Nesta terça-feira (05), o Congresso Nacional derrubou estes dois vetos efetuados por Bolsonaro, e assim, garantindo ajuda financeira ao setor cultural. A derrota do governo se deu após pressão de atores e produtores culturais, que à alguns dias vinham participando de audiências públicas sobre o tema no Congresso, reforçando o quão é importante as duas leis para tornar popular e acessível o acesso a cultura e arte no Brasil, texto no qual foi intitulado por eles como “SUS da cultura”, uma referência Sistema Único de Saúde brasileiro.
A Lei Aldir Blanc, os deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção, Já entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Em relação à Lei Paulo Gustavo, o placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados. A anulação dos vetos foi indicada pela própria liderança do governo.
