Taxa de trabalhadores sem carteira assinada chegam ao maior número da série histórica do Brasil

O número de trabalhadores sem carteira assinada no Brasil chegou a um recorde histórico, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão informou que o contingente de pessoas que trabalham sem carteira assinada em números absolutos são 13,2 milhões de trabalhadores, uma alta de 0,2% em comparação ao terceiro trimestre do ano passado, o maior número da série histórica iniciada em 2012, o que reflete nas dificuldades econômicas e sociais enfrentadas pelo país atualmente.

O IBGE também informa que a média anual de informalidade aumentou entre 2021 e 2022. O aumento foi de 11,2 milhões para 12,9 milhões de pessoas, também o maior patamar da série histórica. “Nos últimos dois anos, é possível visualizar um crescimento tanto do emprego com carteira quanto do emprego sem carteira. Porém, é nítido que o ritmo de crescimento é maior entre os sem carteira assinada”, explicou a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.

Esse número representa um aumento de 5,6% em relação ao mesmo período de 2020 e em relação ao segundo trimestre de 2021. Além disso, a taxa de informalidade, que inclui tanto trabalhadores sem carteira assinada quanto aqueles que trabalham por conta própria sem registro, também havia crescido 41,7% no terceiro trimestre de 2021, o que representa cerca de 39,6 milhões de pessoas. Ainda segundo o IBGE, a taxa de desemprego no país caiu para 7,9% no trimestre móvel de outubro a dezembro de 2022. É a menor taxa para o mesmo trimestre de referência desde 2014, quando foi de 6,6%, e a menor para todos os trimestres desde dezembro-janeiro-fevereiro de 2015, quando a taxa foi de 7,5%.

Além disso, o levantamento do IBGE diz que com o resultado da taxa média do índice anual, foi de 3,3% em relação a 2022, que foi de 9,3%, o menor patamar anual desde 2015 e representando uma retração de 3,9 p.p. frente a de 2021, quando marcou 13,2%. A população desocupada chegou a 8,6 milhões de pessoas no trimestre encerrado em dezembro de 2022, um recuo de 9,4% contra o trimestre terminado em setembro do mesmo ano, ou uma queda de 9,4% (menos 888 mil pessoas) pessoas a menos entre os informais e e uma redução de 28,6%, o que representa 3,4 milhões de pessoas a menos, ante o mesmo trimestre móvel de 2021. Já a população ocupada atingiu 99,4 milhões de pessoas, mostrando estabilidade no confronto com o trimestre terminado em setembro, mas com alta de 3,8% (3,6 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2021.

Esses dados mostram que o mercado de trabalho não apenas confirmou a tendência de recuperação econômica após o impacto causado pela pandemia de COVID-19. Os trabalhadores informais muitas vezes não têm acesso a benefícios trabalhistas como férias remuneradas, décimo terceiro salário, seguro-desemprego e fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), o que pode agravar ainda mais sua situação financeira. Além disso, o trabalho informal muitas vezes é marcado por baixos salários, jornadas excessivas e falta de proteção contra acidentes de trabalho. Isso pode levar a uma maior precarização do trabalho e a uma piora nas condições de vida dos trabalhadores informais e suas famílias.

Para tentar enfrentar essa situação, o atual governo brasileiro adotou medidas como a prorrogação do auxílio emergencial, que teve um papel importante na mitigação dos impactos da pandemia no país. Além disso, o governo tem buscado implementar programas de geração de emprego e renda. No entanto, a retomada do crescimento da economia será um processo lento, uma vez que o país enfrenta desafios estruturais em relação ao mercado de trabalho, como a informalidade e a falta de qualificação profissional.