Ministro da Justiça anuncia medidas de segurança para escolas após recentes ameaças às escolas
O ministro da Educação, Flávio Dino, anunciou na tarde desta quarta-feira (12) um conjunto de medidas para reforçar a segurança nas escolas de todo o país. Em um momento em que a violência nas instituições de ensino e uma recente ameaça que circula nas redes sociais, preocupa cada vez mais os brasileiros, a iniciativa é vista como uma importante maneira de garantir a integridade física e emocional de alunos, professores e funcionários. Ele também disse que a Secretaria Nacional do Consumidor vai instalar procedimentos para apurar responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de ameaças.
"A Secretaria Nacional do Consumidor vai instaurar imediatamente processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa. Em face da eventual violação do dever de segurança e do dever de cuidado em relação aos conteúdos vinculadores de conteúdos danosos, perigosos", disse o ministro.
Entre as medidas anunciadas por Dino está um trabalho coordenado com as delegacias de crimes cibernéticos com objetivo de identificar materiais que fazem apologia a ataques, além da proibição para que as plataformas não aceitem novos perfis a partir de endereços já identificados como os ameaçadores direcionados às escolas. Outra iniciativa importante informada pelo ministro é que vai ser enviado aos governadores dos estados uma sugestão para a criação de comitês de segurança nas instituições de ensino. As medidas de segurança nas escolas também incluem uma determinação para que as plataformas sejam obrigadas a repassar aos delegados de polícia dados que permitam imediatamente a identificação do usuário ou do terminal de conexão com a internet para facilitar as investigações.
Dino afirmou que se as respectivas redes sociais não efetuarem a retirada dos conteúdos ilícitos, poderão ser suspensas. "Nós temos dois caminhos que nós vamos adotar concomitantemente: de um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa e no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento", disse o ministro. e continuou, "A liberdade de expressão, deixar claro que ela não é incondicionada, ela é subalterna a outros princípios constitucionais". O ministro revelou que foram identificados cerca de mil perfis nas redes sociais que difundem ameaças às escolas do país e que esses perfis foram já foram encaminhados para as plataformas de mídia social para que sejam derrubados. Estas mesmas contas também foram enviadas às polícias estaduais para dar base às operações.
Mais cedo, Flávio Dino havia anunciado por meio de um edital publicado no Diário Oficial da União, a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as rondas escolares e criar ações para melhorar a segurança nas instituições, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Recentes ameaças propagadas nas redes sociais, mostram um chamamento orquestrando um massacre no dia 20 de abril, fazendo referência ao ocorrido em uma escola de Columbine, nos Estados Unidos.
No dia 20 de abril de 1999, Eric Harris e Dylan Klebold entraram armados no Columbine High School, em Littleton, no Colorado, e atiraram contra seus colegas e professores. O trágico incidente deixou 13 mortos e mais de 20 feridos. Os dois alunos, que tinham 18 e 17 anos na época, planejaram cuidadosamente o ataque durante meses. Eles colocaram bombas caseiras no colégio e planejavam detoná-las para causar ainda mais danos. Felizmente, as bombas não explodiram.
O ataque durou cerca de uma hora e meia, e os criminosos cometeram suicídio antes que a polícia pudesse capturá-los. Durante o tiroteio, centenas de alunos precisaram se esconder nas salas de aula, debaixo de mesas e armários para evitar serem atingidos pelas balas. O massacre de Columbine deixou marcas profundas na sociedade americana e em todo o mundo.
