Indígenas Yanomami: Uma tragédia humanitária em curso; Parte I

Os Yanomami, conhecidos também como ianomâmis, yanoamas ou yanomânis, são um grupo indígena que vivem em cerca de 200 a 250 aldeias na floresta amazônica, ao longo da fronteira entre Venezuela e Brasil, é considerada a sétima maior etnia do Brasil, e está localizada em uma importante região no país, pois é o centro de preservação da biodiversidade no país. Historicamente eles viviam isolados, sem contato com o homem branco, algo vem mudando a alguns anos, ou seja, até o fim do século XIX, os ianomâmis só mantinham contato com os grupos indígenas vizinhos.

A tragédia humanitária na Terra Indígena Yanomami, está em curso desde há muitos anos. Em 1967 o procurador Jader de Figueiredo Correia em um relatório descrevia a falta de assistência aos povos indígenas e as violências praticadas contra povos indígenas no Brasil por militares, integrantes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), funcionários públicos, fazendeiros, garimpeiros, grileiros, madeireiros e empresários. Já um outro relatório do mesmo ano identificava e reconhecia as violências cometidas contra os povos indígenas, fazendo com que o Estado brasileiro aparecesse como autor direto dos crimes, por meio de seus servidores, ou de forma indireta, por omissão diante dos constantes ataques dos fazendeiros, garimpeiros, madeireiros, grileiros, seringueiros e principalmente pela conivência de políticos locais, estaduais e federais.

Na década de 1970, as reservas foram marcadas por grandes projetos do governo brasileiro que tiveram grande impacto sobre os ianomâmis: a construção da rodovia BR-210, programas de colonização pública e o projeto Radambrasil, que detectou importantes jazidas minerais no território ianomâmi. Ainda neste período a Funai foi omissa, o que levou muitos indígenas da etnia à morte, a maioria acometidos por diversas epidemias de alta letalidade, segundo dados levantados em um relatório sobre a situação dos indígenas. Eram casos de sarampo, gripe, malária, caxumba, tuberculose, além da contaminação por infecções sexualmente transmissíveis. Já na década de 1980 a busca pelo minério se intensificou, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), causando degradação da floresta e ameaçando a saúde dos indígenas.

Entre 1990 a 1992, período do governo Fernando Collor, foram criado decretos que estabelecem competências aos Ministérios da Justiça, da Saúde, da Educação e da Agricultura para que estes promovessem ações e serviços aos povos indígenas. Pressionado pela realização da ECO92 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento), no Brasil, Collor determinou que as terras Indígena Yanomami, fosse homologada sendo de propriedade registradas em cartório em nome da União e no Serviço de Patrimônio da União e de direitos territoriais dos indígenas. Outras terras também passaram por estudos antropológicos e posteriormente foram consideradas como sendo de ocupação tradicional indígena, de modo especial na Amazônia.

De 1994 a 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso foi revogado pelo então presidente, o Decreto 22/91 que regulamentava o procedimento de demarcação de terras indígenas, com objetivo de possibilitar a ingerência direta dos opositores aos direitos indígenas nas fases iniciais dos procedimentos de demarcação, através do “direito ao contraditório”. Com essa estratégia, dezenas de demarcações de terras acabaram questionadas, mesmo depois de terem sido concluídos os seus estudos de identificação, delimitação e comprovação da ocupação tradicional indígena.

Em 2008, no segundo mandato de Lula como presidente brasileiro, sancionou uma portaria da então ministra do meio ambiente na época, Marina da Silva, que penalizava os produtores que estivessem desmatando ilegalmente na Amazônia e no Cerrado, numa tentativa de combater o desmatamento e a fim de preservar a rica biodiversidade das regiões, entre elas a reserva yanomami. Quem descumprisse deixariam de receber créditos agrícolas, o que resultou numa imediata reação dos ruralistas e aliados do governo, que posteriormente, pressionaram Lula que alterasse a portaria, no entanto, foi em vão. Por outro lado, a situação não só dos yanomami, como das outas etnia indígenas na região seguia classificada como grave e preocupante, em decorrência da situação de tensão e conflitos por conta principalmente pelo garimpo ilegal e pouco atuação dos órgãos públicos na proteção de seus direitos.

Na gestão do governo Dilma, pouco foi feito pelos indígenas. Foram 21 terras indígenas (TIs) homologadas, 25 TIs foram declaradas e 44 TIs foram identificadas e delimitadas, segundo dados monitorados pelo ISA, na época. Dilma eleita em 2011 foi afastada por um processo de impeachment em 2016. Mas ficou registrado como último governo a efetuar demarcações de terras e proteção aos direitos aos indígenas. Naquela época Sônia Guajajara, já era uma importante liderança e defensora dos povos indígenas. Michel Temer, vice-presidente daquele ano, assumiu o posto de chefe de estado brasileiro e durante sua administração não houve nenhuma demarcação de terras indígenas e assistência aos mesmos, gerando um agravamento na situação.

Em 2019, assumiu a presidência Jair Bolsonaro, considerado por especialistas o pior governo em defesa dos direitos indígenas. Além de não ter feito nenhuma demarcação de terra, ele regulamentou um projeto de lei que permitia a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas, entre elas a yanomami. Seu governo ficou marcado pelo descaso com a situação grave em que eles se encontravam. Diversas entidades nacionais e internacionais, alertaram que ações teriam de ser tomadas diante do risco de "danos irreparáveis" para os indígenas, uma delas por conta de uma outra lei sancionada pelo então presidente, contendo vetos tirando as obrigações do Poder Público com esses povos durante a pandemia, como garantir o acesso universal à água potável, distribuir gratuitamente materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção das aldeias, ações básicas para combater o avanço da covid-19.

Em 2021, ainda na gestão de Bolsonaro, entidades indigenistas e socioambientais denunciaram a situação dos yanomami como uma “tragédia humanitária” em curso. A coordenadora da comissão externa, deputada Joenia Wapichana, chegou a cobrar informações oficiais ao Tribunal de Contas da União e pedir ao Supremo Tribunal Federal que determinasse providências ao Poder Executivo no âmbito de uma ação judicial (ADPF 709) já em curso.

“Realmente é uma crise humanitária. Nada justifica não ter remédio para vermes e questões básicas. É uma responsabilidade que tem de ser apurada. Uma vez que não tem uma providência enérgica para retirar garimpeiros, tem que se dar resposta para essa questão da saúde. Isso é mais do que urgente”, reclamou Joenia. Ainda durante a audiência, lideranças indígenas fizeram relatos dramáticos da situação, detalhando que a região era palco do desmatamento, destruição do leito dos rios, contaminação por mercúrio, aumento dos casos de malária, acirramento de conflitos e violência, perda da soberania alimentar e desnutrição infantil.

Em janeiro deste ano, Lula assumiu seu terceiro mandato como Presidente do Brasil, mês em que o descaso do governo anterior de fato chegou a uma real tragédia humanitária, descrita na parte II desta matéria.