Importunação Sexual: O combate a uma realidade que ameaça a dignidade feminina
A importunação sexual é um problema grave que afeta mulheres em todo o mundo. Essa forma de violência consiste em qualquer ato de cunho sexual que tenha ocorrido sem o consentimento da vítima, e pode incluir desde comentários ofensivos até toques violentos e violência sexual. Embora afete mulheres de todas as idades, a importunação sexual é particularmente comum em espaços públicos, onde as mulheres muitas vezes são alvo de assédio e abuso por parte de estranhos. A importunação sexual é uma violação dos direitos humanos e deve ser combatida por todos os meios possíveis.
No entanto, muitas mulheres ainda enfrentam barreiras para denunciar esse tipo de violência. Uma das principais razões é o estigma social associado à sexualidade feminina, que muitas vezes é visto como algo a ser controlado ou reprimido. Além disso, muitas mulheres têm represálias ou retaliações se denunciarem a importunação sexual, o que pode dificultar ainda mais a busca por justiça.
Para combater a importunação sexual, é importante que as mulheres tenham acesso a informações precisas e recursos de apoio. Isso inclui informações sobre seus direitos e sobre as opções disponíveis para denunciar a violência, bem como serviços de apoio e aconselhamento para ajudá-las a lidar com o trauma e o estresse associado à violência sexual. Além disso, é fundamental que haja uma cultura de tolerância zero à importunação sexual, com leis e políticas claras e eficazes para responsabilizar os agressores e prevenir futuras agressões.
Mas afinal o que é importunação sexual?
O termo “importunação sexual” significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma NÃO CONSENSUAL, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro’’. A situação mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transportes coletivo ou locais públicos. Nesse caso, essa prática configura crime de acordo com a legislação penal brasileira vigente. A lei 13.718/18 e art. 215–A do Código Penal, foi promulgada em 25 de setembro de 2018, para tipificar este crime, com pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima.
Infelizmente, a importunação sexual continua sendo um problema generalizado em muitas sociedades, incluindo o Brasil. De acordo com uma pesquisa recente realizada pelo Datafolha, quase 46,7% das mulheres brasileiras afirmaram ter sofrido importunação sexual no ano passado. O levantamento foi encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado no início deste mês. Este índice é o maior da série histórica do levantamento, que teve início em 2017. Comparando com dados do ano anterior, houve um aumento de nove pontos percentuais nos casos de assédio.
De acordo com o instituto, quatro em cada 10 mulheres ressaltam ter recebido cantadas ou comentários desrespeitosos enquanto andavam em alguma via. 18,6% delas afirmam ter ouvido cantadas ou comentários impertinentes no ambiente de trabalho, enquanto 12,8% sofreram assédio no transporte público e 11,2% foram abordadas de maneira agressiva durante festa ou eventos. O levantamento também aponta que o assédio tem sido comum entre mulheres jovens. Na faixa etária de 16 a 24 anos, 76,1% foram vítimas desta situação no ano passado.
A maioria desses casos não é denunciada às autoridades, o que significa que muitos agressores permanecem impunes e a violência continua. Para combater a importunação sexual contra as mulheres, é necessário um esforço conjunto da sociedade em geral, incluindo governos, organizações da sociedade civil, empresas e indivíduos. Isso inclui a implementação de mais leis e políticas claras de combate à importunação sexual, a educação da população sobre o tema, a criação de redes de apoio para as vítimas e a promoção de uma cultura de respeito e igualdade entre os gêneros. Somente assim poderemos construir uma sociedade administrativa justa e igualitária para todas as mulheres.
