Governo brasileiro retoma o programa "Mais Médicos", com vários incentivos; Confira o que muda
O Presidente Lula (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram na manhã desta segunda-feira (20), em uma cerimônia às 11h, no Palácio do Planalto, a retomada de uma nova versão do programa "Mais Médicos" no Brasil. De acordo com o governo, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e em áreas territoriais que apresentam um déficit de profissionais da saúde. Ainda segundo o governo, será mantida a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros, no entanto, a prioridade será para médicos brasileiros, além de dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes.
O programa rebatizado de "Mais Saúde para o Brasil", deve abrir 15 mil novas vagas, sendo que 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março e as outras 10 mil devem ser oferecidas em formato que prevê a participação das prefeituras municipais, garantindo um menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União apenas em 2023. Durante a cerimônia, a ministra da Saúde, reforçou que o governo está empenhado em fortalecer o programa, classificado por ela como essencial para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a sociedade brasileira.
“O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos a cidadãos de municípios mais distantes dos grandes centros e que sofrem com a falta de acesso”.
Lula, ao longo do evento, explicou como vai ser a abordagem do governo para a ocupação das vagas. "Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver condições, a gente vai querer médicos brasileiros formados no exterior. Se não tiver, nós vamos fazer um chamamento para médicos estrangeiros ocuparem essa tarefa", disse o presidente, que também criticou a inclusão de cuidados com direitos humanos no teto de gastos. "Nós precisamos arejar nossa cabeça: o que é custo, o que é gasto e o que é investimento", acrescentou ele.
O contrato de participação no programa será de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Entre os benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos, estão;
Para os médicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.
Para os médicos com formação pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior): adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.
Incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil.
Complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria.
Dar licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade.
Oferta de especialização e mestrado.
O programa Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de levar médicos para áreas sem oferta desse tipo de serviço. A iniciativa foi uma resposta à falta de profissionais de saúde em cidades do interior e em regiões remotas do país. Para isso, o programa recorreu à contratação de médicos estrangeiros, principalmente cubanos, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O acordo previa que os profissionais fossem cedidos pelo governo cubano, que recebia o pagamento dos salários.
Com o passar dos anos, o programa enfrentou muitas dificuldades, como a evasão dos médicos cubanos e a necessidade de substituição desses profissionais por outros, o que acabou gerando a ampliação da participação de médicos brasileiros. No governo anterior do então presidente Jair Bolsonaro, houve uma tentativa de criar um programa que substituísse o Mais Médicos, mas a substituição não emplacou. O programa não chegou a ser extinto. No final de 2019, Bolsonaro sancionou a lei de criação do programa "Médicos Pelo Brasil", com o objetivo de reforçar o atendimento médico em municípios pequenos e/ou de difícil acesso, além de estimular a formação em medicina da família e comunidade. Na época, o governo anterior chegou a prometer 18 mil vagas e salários de até R$ 31 mil para os contratados, mas o primeiro edital só foi anunciado em 2021, dois anos após, e também depois do país ter passado pelo ápice da pandemia de Covid.
Apesar dos desafios enfrentados ao longo de sua história, o programa Mais Médicos foi uma iniciativa importante para ampliar o acesso à saúde no país. Desde sua criação, o programa já atendeu a milhões de pessoas, levando serviços essenciais e ajudando a promover a qualidade de vida da população. De qualquer forma, o lançamento da nova versão do Mais Médicos é um importante passo na busca por soluções para os graves problemas enfrentados pelo sistema de saúde brasileiro, e deve ser acompanhado de perto por toda a sociedade.
