Entenda a possível acusação envolvendo atriz pornô que pode levar Trump à prisão
Nos últimos dias, a possibilidade de Donald Trump ser preso tem ganhado força em meio a uma acusação envolvendo a atriz pornô Stormy Daniels. A investigação, comandada pela promotoria pública de Nova York, nos Estados Unidos, ouviu na segunda-feira (20), as últimas testemunhas do caso. O próximo passo será dar a Trump uma oportunidade de depor em defesa própria, no entanto, ele se recusa. O ex-presidente americano afirmou em uma de suas redes sociais (Truth Social) que "vazamentos" indicam que ele será preso. A declaração ocorreu um dia depois do YouTube e Facebook restabelecerem sua conta, após ter sido banido por envolvimento nos ataques ao Capitólio dos EUA. Trump acabou usando isso como motivo para movimentar seus apoiadores e pedir protestos
Entenda o caso.
Em 2016, a atriz recebeu um pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 679 mil), do advogado particular do ex-presidente, Michael Cohen, em troca de seu silêncio sobre um suposto caso extraconjugal com o então candidato à presidência dos Estados Unidos, para as eleições de 2016. No entanto, em março de 2018, Stormy Daniels falou publicamente sobre o caso e entrou com uma ação judicial para cancelar o acordo de confidencialidade. Após o caso vir a conhecimento público, Cohen, em dezembro do mesmo ano, foi condenado a três anos de prisão, pelos crimes de violação às leis de financiamento de campanha eleitoral e falso testemunho ao Congresso norte-americano. O advogado na época afirmou que quem pagou pelo silêncio da atriz por ordem do chefe e então candidato.
Agora, surge a possibilidade de Trump também ser preso por cumplicidade. A Justiça de Nova York quer determinar se ele é culpado de ter dado declarações falsas do pagamento feito (um delito menor) ou de descumprir as leis sobre financiamento de campanhas (um delito penal). Segundo a lei eleitoral dos Estados Unidos, é proibido o uso de fundos de campanha eleitoral para uso pessoal dos candidatos. A Lei Federal de Eleições de 1971, que foi alterada pela Lei de Reforma das Campanhas Eleitorais de 2002 (também conhecida como Lei McCain-Feingold), estabelece regras claras e rigorosas para o financiamento de campanhas eleitorais federais.
Segundo a lei, é ilegal para um candidato utilizar dinheiro da campanha para fins pessoais, como despesas pessoais ou familiares, compras de roupas, alimentos e outros itens pessoais, exceto se o candidato for reembolsado posteriormente pelo valor gasto em despesas que tenham sido feitas especificamente para a campanha eleitoral. Além disso, é proibido o uso de fundos de campanha para pagamentos ilegais, como subornos, propinas ou pagamentos a indivíduos envolvidos em atividades ilegais. Qualquer violação da lei pode resultar em multas pesadas, perda de financiamento público e até mesmo prisão. Cohen afirmou em seu depoimento que fez o pagamento do próprio bolso, mesmo com a declaração do advogado, foi iniciada uma investigação para apurar se ele teria sido reembolsado por Trump.
Um grande júri analisou as provas para determinar se há evidência suficiente para seguir com o processo criminal, porém a comissão não tem poder de condenar ou absolver alguém, ou seja, tudo indica que a investigação chegou ao fim e agora cabe ao promotor estadual Alvin Bragg indiciar ou não o ex-presidente. Tump ainda não se manifestou. Caso seja indiciado, que Trump foi cúmplice no crime, ele será obrigado a se apresentar para ouvir a acusação contra ele e se não comparecer voluntariamente, a justiça pode ordenar a sua prisão. De qualquer forma, ele deve ser fichado e terá que deixar suas digitais e uma foto com as autoridades. O atual advogado do ex-presidente americano, Joseph Tacopina, informou que ele comparecerá diante da Justiça caso seja indiciado, dando início a um processo que pode durar vários meses.
