Bolsonaro volta ao Brasil após temporada de três meses nos EUA
Após passar três meses em Orlando, na Flórida, Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro retornou ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30). A viagem duraria cerca de 9 horas sem escalas, mas chegou antes do previsto no Aeroporto de Brasília. O voo comercial 7601 da companhia aérea Gol, decolou de Orlando às 23h08 de quarta-feira (29) e pousou por volta das 6h40. No saguão, alguns apoiadores esperavam pelo o ex-presidente, porém, assim que desembarcou Bolsonaro, saiu por uma rota reservada e seguiu, em comboio escoltado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para um evento fechado com familiares e aliados.
Ao chegar ao local, Bolsonaro foi recebido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, partido o qual é filiado e também pelo senador e filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo ex-ministro Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. A volta de Bolsonaro ao país acontece em meio a investigação sobre os conjuntos de jóias que foram incorporados ao seu acervo pessoal.
Recentemente a Polícia Federal intimou o ex-presidente e o seu antigo ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid para prestar depoimento no inquérito que investiga o caso das jóias recebidas enquanto Bolsonaro ainda era o mandatário brasileiro. Marcelo Camara, que faz a segurança do ex-presidente, também foi convocado. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, Bolsonaro deve voltar ao Brasil na quinta-feira (30), após uma estadia nos Estados Unidos desde o fim de dezembro, antes mesmo do fim de seu mandato. De acordo com a jornalista Andréia Sadi, da "GloboNews", o depoimento de Bolsonaro foi marcado para às 14h30.
O delegado responsável pelo inquérito, afirmou que "não serão juntados nos autos os termos dos depoimentos até a efetiva realização de todas as oitivas dos envolvidos (todos os envolvidos para prestarem esclarecimentos)". Ainda segundo o delegado "isso possibilitará que as pessoas não sejam procuradas antecipadamente pela mídia ou mesmo outros envolvidos, como também garante a isonomia entre os investigados de não serem ouvidos antes ou depois dos outros e saberem a sua versão dos fatos". Na Polícia Federal, eles devem ser questionados sobre a circunstâncias do recebimento e apropriação de dois pacotes de joias que foram parar no acervo pessoal de Bolsonaro e também sobre o dia em que um dos conjuntos de jóias foi apreendido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Os dois conjuntos de em questão já foram devolvidos por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), porém esta semana de acordo noticiado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", um terceiro conjunto de jóias também foi incluído no acervo pessoal do ex-presidente. As caixas de jóias que foi anexado ao acervo pessoal de Bolsonaro são compostos de:
1° Um conjunto feminino constituído por um colar, anel, relógio e brincos de diamante com um certificado de autenticidade da Chopard, avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
2° Uma caixa com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário árabe, todos da marca suíça Chopard, avaliado em cerca de R$ 500 mil
3° Um estojo masculino com um relógio Rolex de ouro branco cravejado por diamantes, além de uma caneta Chopard, anel e abotoaduras. Já esse kit teria valor que ultrapassa R$ 500 mil.
Todos os pacotes de jóias vindos da Arábia Saudita e listado como acervo privado do ex-presidente. Ao visitar outras nações, é comum que chefes de Estado presenteiem o anfitrião com algo. Da mesma forma, o anfitrião retribui com algum presente de seu país de origem, no entanto, de acordo com o decreto 4.344/2002, determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e sancionado pelo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2016, todos os documentos e presentes recebidos, pelos Presidentes da República, devem ser incorporados ao patrimônio da União ou seja os objetos, presentes e documentos de outros países, cidadãos, empresas e entidades recebidos pelos chefes de Estado e de governo são considerados patrimônio da União (Patrimônio cultural brasileiro.).
A Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República fica encarregada de preservar o acervo enquanto durar o mandato do chefe do executivo. Com o fim do mandato do presidente, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) passa a ser responsável pela conservação de todos os itens. O ex-mandatário deve declarar quais objetos pertencem ao acervo pessoal e quais pertencem ao patrimônio público. Somente objetos de uso pessoal, como perfumes, são considerados de acervo pessoal.
